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| ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2290 - 11/09/2020 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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11 de Setembro
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| Nota técnica orienta sobre a distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc |
| Com a sanção, regulamentação e definição de cronograma de pagamento da Lei Aldir Blanc, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a Nota Técnica (NT) 54/2020 com orientações sobre a distribuição dos recursos por parte da União para ações emergenciais de apoio ao setor cultural. A nova nota destaca ainda a atuação da entidade, desde o início do debate, em defesa dos Entes locais. |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TSE
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11 de Setembro
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| TSE já recebeu pedidos de Força Federal para 106 localidades no 1º turno |
| Utilizado para garantir a segurança das eleições, entre outros, esse apoio está previsto no Código Eleitora |
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DESTAQUE
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CNM
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11 de Setembro
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| Termina em 16 de setembro prazo para Município questionar estimativa populacional do IBGE |
| A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que o prazo para a contestação da estimativa populacional, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), termina na próxima quarta-feira, 16 de setembro. |
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NOTÍCIAS
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| CNM - Nota técnica orienta sobre a distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc |
| SF - Davi promulga leis que liberam R$ 15,9 bilhões para combate a coronavírus |
| EBC - IBGE: setor de serviços tem crescimento de 2,6% em julho |
| EBC - Governo define critérios para cota de importação de arroz |
| C.Dep - Frente da Bioeconomia discute oportunidades de negócio na Amazônia |
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LEGISLAÇÃO
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| Decreto nº 10.483, de 10.9.2020 - Dispõe sobre a prorrogação do mandato de representantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente. |
| Decreto nº 10.484, de 10.9.2020 - Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário e de trechos de rodovias federais no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a inclusão de trechos de rodovias federais no Plano Nacional de Desestatização. |
| Lei nº 14.054, de 10.9.2020 - Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418.800.000,00 (quatrocentos e dezoito milhões e oitocentos mil reais), para os fins que especifica. |
| Lei nº 14.055, de 10.9.2020 - Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.566.379.351,00 (cinco bilhões, quinhentos e sessenta e seis milhões, trezentos e setenta e nove mil trezentos e cinquenta e um reais), para os fins que especifica; e dá outras providências. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Agressão no ambiente de trabalho publico pode acarretar demissão ao servidor? |
| CP - Ausência De Previsão Para Reaproveitamento Dos Empregados Em Autarquia Criada Posteriormente |
| CP - O Município pode promover a contratação para a substituição das lâmpadas convencionais por LED? |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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