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| ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2310 - 13/10/2020 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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13 de Outubro
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| Dinheiro da Lei Aldir Blanc pode ser requerido pela Plataforma +Brasil até dia 17 |
| Os Municípios que ainda não manifestaram interesse em receber os recursos financeiros da Lei Aldir Blanc têm até o próximo dia 17 de outubro para solicitar a verba por meio da Plataforma +Brasil. |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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EBC
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13 de Outubro
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| Conheça as medidas de segurança contra covid-19 para o dia da votação |
| Protocolos serão adotados no primeiro e no segundo turno |
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DESTAQUE
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CNM
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13 de Outubro
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| Nota técnica da CNM orienta Municípios sobre mudanças no ISS |
| Com a recente publicação da Lei Complementar (LC) 175/2020, que permite operacionalizar a mudança no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) do local de origem para o de destino - ou seja, para onde o serviço de fato é prestado -, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) adianta aos gestores orientações para as necessárias adequações |
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NOTÍCIAS
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| MCTI - Para reunir indicadores e impactos das mudanças climáticas, MCTI lança plataforma Adapta Brasil |
| GOV-BR - Presidente Bolsonaro edita Projeto de Lei em benefício do Executivo e Judiciário |
| SF - Projeto garante transparência no uso de royalties do petróleo |
| STJ - Fato gerador de IRRF em remessa ao exterior se dá no vencimento ou pagamento da dívida |
| CNM - Nota técnica da CNM orienta Municípios sobre mudanças no ISS |
| CNM - Dinheiro da Lei Aldir Blanc pode ser requerido pela Plataforma +Brasil até dia 17 |
| GOV-ES - Conselhos de Escola recebem recurso para atender às demandas emergenciais de manutenção |
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LEGISLAÇÃO
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| Decreto nº 10.513, de 8.10.2020 - Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Perito Criminal Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal. |
| Decreto nº 10.514, de 8.10.2020 - Altera o Decreto nº 9.853, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos. |
| Decreto nº 10.515, de 8.10.2020 - Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Validade de sessão de votação das contas anuais da Prefeitura Municipal |
| CP - Legalidade Do Recolhimento Do FGTS Para Os Servidores Públicos Efetivos No Cargo Em Comissão |
| CP - Depois de deferido os valores retroativos, como devem devem ser calculados? |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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