| Anteriores | Atendimento | Contato | Assine |
| ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2316 - 22/10/2020 |
|
COMENTÁRIO EDITORIAL
|
|
C.DEP
|
22 de Outubro
|
| Proposta autoriza controle estatal sobre os preços em situações de pandemia |
| União, estados, Distrito Federal e municípios poderão intervir no mercado para reprimir abusos nos preços |
|
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
|
|
TSE
|
22 de Outubro
|
| Eleições 2020, começou ontem (21) prazo para prestação de contas parciais de candidatos |
| Movimentação financeira deve ser entregue até domingo (25) |
|
DESTAQUE
|
|
CNM
|
22 de Outubro
|
| Aldir Blanc,termina nesta sexta (23) prazo para Municípios fazerem complementação dos planos de ação |
| A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que o prazo para fazer a complementação dos planos de ação nessa situação termina nesta sexta-feira, 23 de outubro, às 12h. |
|
|
NOTÍCIAS
|
| STF - STF começa a julgar ações que discutem tributação de ICMS na importação do gás da Bolívia |
| ME - Recadastramento de servidores aposentados, pensionistas e anistiados está suspenso até 30/11 |
| GOV-BR - Arrecadação da Receita Federal é de R$ 119 bilhões em setembro de 2020 |
| TRT6 - Banco público não terá de responder por dívidas trabalhistas de vigilante terceirizado |
| CNM - Aldir Blanc,termina nesta sexta (23) prazo para Municípios fazerem complementação dos planos de ação |
| TCE-SP - Tribunal analisa cenários da Saúde, do Ensino e da gestão fiscal frente aos efeitos da pandemia |
| TCE-PA - Seminário “O Novo FUNDEB” discutirá a aplicação do novo FNDE |
|
LEGISLAÇÃO
|
| Decreto nº 10.524, de 20.10.2020 - Dispõe sobre o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e institui o seu Comitê Gestor. |
| Decreto nº 10.525, de 20.10.2020 - Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público do setor de mobilidade urbana no Estado de Minas Gerais no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. |
| Decreto nº 10.526, de 20.10.2020 - Institui o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura e o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura no âmbito do Governo federal. |
|
CONSULTAS & PARECERES
|
| CP - Aplicabilidade da Medida Provisória 927/20 aos empregados públicos |
| CP - O Poder Legislativo, Pode Instituir O Benefício De Vale Alimentação, De Forma Eletrônica. |
| CP - Pagamento retroativo da sexta parte dos vencimentos integrais do servidor público |
| Expediente |
|
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
|
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
Procurando uma edição passada?
Selecione o mês e o ano da publicação
Mais Acessadas
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos
Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.
A Grifon oferece também os serviços
Recortes eletrônicos
Acompanhamento e fornecimento diário das publicações dos Diários Oficiais, da União e de todos estados da Federação, muito conhecido como clipping eletrônico.
Consultas & pareceres
Esclarecemos dúvidas a respeito de questões jurídico-contábeis relativas a ações judiciais, projetos de lei e minutas de contratos e atos administrativos.
Assessoria Jurídica
Através de empresas parceiras dispomos de profissionais altamente gabaritados para emissão de pareceres sobre quaisquer temas de Direito e Contabilidade Pública.
Retirada de cópias
A Retirada de Cópias, faz jus à extração de cópias de processos e documentos em quaisquer órgãos da administração pública, na capital do seu estado.
Contato
A Grifon Brasil é especialista em recortes eletrônicos, pioneira no mercado e foi criada para atender órgãos públicos. Para garantir um atendimento de qualidade, agilidade e segurança, a Grifon Brasil está sempre a frente buscando inovação e assertividade.
Assine nossos conteúdos
Grifon Digital - Curitiba/PR
Telefone: (11) 3186-8110
Endereço: Rua Pasteur, 463
Sala 1301 - Agua Verde, Curitiba, CEP: 80250-104
GRIFON DIGITAL SERVIÇOS LTDA - Osasco/SP
Telefone: (11) 3186-8100
Endereço: Av. Hilário Pereira de Souza, 406 - Sala 2408 - Torre 1
Centro, Osasco - SP, 06010-170
