Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2335 - 19/11/2020
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 GOV-BR 
19 de Novembro
Segunda parcela do FPM entra nos cofres municipais na sexta, valor R$ 811 milhões
A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida aos cofres municipais na sexta-feira, 20 de novembro.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TSE 
19 de Novembro
TSE define datas para a realização das eleições municipais em Macapá: 6 e 20 de dezembro
Capital do estado concentra 56% do total do eleitorado
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
19 de Novembro
CNM solicita participação dos gestores em pesquisa que reúne informações básicas municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva os gestores a responderem o questionário da pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2020), lançada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (Sedec/MDR) com o apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
FNDE - Assistência técnica e monitoramento da alimentação escolar seguem firmes durante a pandemia
CNM - Presidente da CNM se reúne com os novos prefeitos na próxima semana; confira as datas
CNM - CNM solicita participação dos gestores em pesquisa que reúne informações básicas municipais
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Abatedouro terá de cumprir 43 normas para garantir segurança e saúde de trabalhadores
TRT6 - Motoristas celetistas de fundação pública não conseguem equiparação salarial
TRT3 - Justiça determina prosseguimento de processo arquivado após trabalhador rural não conseguir acesso
 
  PENAL  
TJAC - Dois detentos são condenados por fazerem buraco em cela
TJAC - Mantida condenação de trio que comprava eletrodomésticos industriais por preço abaixo do mercado
EBC - Polícia faz operação contra o tráfico no interior do Rio
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
GOV-GO - CPF na nota fiscal garante desconto no IPVA e cidadania
GOV-SP - Fazenda implanta recuperação automática da senha do Posto Fiscal Eletrônico
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJSC - Bar é condenado por dano moral ao debochar de cliente que reclamou de troco errado
STJ - Título judicial não pode ser alterado na execução, nem para se adaptar a decisão do STF
STJ - Não há direito real de habitação sobre imóvel comprado pelo falecido em copropriedade com terceiro
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
GOV-BR - Segunda parcela do FPM entra nos cofres municipais na sexta, valor R$ 811 milhões
C.DEP - Frente parlamentar discute lacunas da Lei de Acesso à Informação
 
  TRABALHISTA/ FISCAL  
TST - Empregado coagido pelo próprio advogado a fazer acordo tem pedido de anulação negado
 
  DIVERSOS  
EBC - Médicos promovem teleatendimento gratuito sobre diabetes nesse sábado
GOV-RJ - Procon-RJ divulga resultado de pesquisa de preços dos produtos mais procurados para a Black Friday
SEFAZ-SP - Fazenda promove nova live Empreenda Legal para pequenos e microempreendedores
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-MG - Governo destina mais de R$ 20 mi para cultura popular de Minas
CNM - Auxílio emergencial para o transporte é aprovado no Senado
 
  TCE  
TCE-SP - Tribunal de Contas não terá expediente no dia 20
TCE-SP - Prefeituras já investiram R$ 4,1 bi na pandemia; União responde por 89% dos repasses
 
  ELEITORAL  
CNM - MMM celebra aumento da representatividade feminina nas eleições municipais
TSE - TSE aprova datas para entrega de prestação de contas final
 
  ECONÔMICO  
EBC - Beneficiários do Bolsa Família com NIS 3 recebem hoje auxílio
EBC - Indicadores de serviços públicos poderão ser baixados em arquivos
EBC - Ipea projeta inflação de 3,5% para 2020
 
  AMBIENTAL  
C.DEP - Projeto diferencia caçadores de traficantes e pune com mais rigor comércio de animais silvestres
GOV-GO - Agrodefesa e UEG participam do Congresso Brasileiro do Tomate Industrial
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Lei nº 14.101, de 17.11.2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, do Conselho Nacional de Justiça, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 18.907.712,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Lei nº 14.100, de 17.11.2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Regional e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 3.181.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Lei nº 14.099, de 17.11.2020 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor de R$ 10.706.761,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Lei nº 14.098, de 17.11.2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 187.858,00, para os fins que especifica.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Possibilidade de honorários sucumbênciais pelos advogados e procuradores do município
CP - Legalidade da Prorrogação de Contrato Administrativo na Contratação de Poder Público
CP - Lei 12.527/11 Estabelece Obrigatoriedade A Publicidade De Licitação Na Internet
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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