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| ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2335 - 19/11/2020 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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GOV-BR
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19 de Novembro
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| Segunda parcela do FPM entra nos cofres municipais na sexta, valor R$ 811 milhões |
| A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida aos cofres municipais na sexta-feira, 20 de novembro. |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TSE
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19 de Novembro
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| TSE define datas para a realização das eleições municipais em Macapá: 6 e 20 de dezembro |
| Capital do estado concentra 56% do total do eleitorado |
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DESTAQUE
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CNM
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19 de Novembro
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| CNM solicita participação dos gestores em pesquisa que reúne informações básicas municipais |
| A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva os gestores a responderem o questionário da pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2020), lançada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (Sedec/MDR) com o apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). |
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NOTÍCIAS
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| GOV-GO - CPF na nota fiscal garante desconto no IPVA e cidadania |
| GOV-SP - Fazenda implanta recuperação automática da senha do Posto Fiscal Eletrônico |
| GOV-BR - Segunda parcela do FPM entra nos cofres municipais na sexta, valor R$ 811 milhões |
| C.DEP - Frente parlamentar discute lacunas da Lei de Acesso à Informação |
| TST - Empregado coagido pelo próprio advogado a fazer acordo tem pedido de anulação negado |
| GOV-MG - Governo destina mais de R$ 20 mi para cultura popular de Minas |
| CNM - Auxílio emergencial para o transporte é aprovado no Senado |
| TCE-SP - Tribunal de Contas não terá expediente no dia 20 |
| TCE-SP - Prefeituras já investiram R$ 4,1 bi na pandemia; União responde por 89% dos repasses |
| CNM - MMM celebra aumento da representatividade feminina nas eleições municipais |
| TSE - TSE aprova datas para entrega de prestação de contas final |
| EBC - Beneficiários do Bolsa Família com NIS 3 recebem hoje auxílio |
| EBC - Indicadores de serviços públicos poderão ser baixados em arquivos |
| EBC - Ipea projeta inflação de 3,5% para 2020 |
| C.DEP - Projeto diferencia caçadores de traficantes e pune com mais rigor comércio de animais silvestres |
| GOV-GO - Agrodefesa e UEG participam do Congresso Brasileiro do Tomate Industrial |
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LEGISLAÇÃO
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| Lei nº 14.101, de 17.11.2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, do Conselho Nacional de Justiça, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 18.907.712,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
| Lei nº 14.100, de 17.11.2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Regional e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 3.181.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
| Lei nº 14.099, de 17.11.2020 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor de R$ 10.706.761,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
| Lei nº 14.098, de 17.11.2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 187.858,00, para os fins que especifica. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Possibilidade de honorários sucumbênciais pelos advogados e procuradores do município |
| CP - Legalidade da Prorrogação de Contrato Administrativo na Contratação de Poder Público |
| CP - Lei 12.527/11 Estabelece Obrigatoriedade A Publicidade De Licitação Na Internet |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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