Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2391 - 18/02/2021
 

EAD Grifon - Agentes Públicos

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 SEFAZ-SP 
18 de Fevereiro
Prefeituras paulistas recebem R$ 359 milhões em segundo repasse de ICMS de fevereiro
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, deposita nesta quinta-feira, 18/2, R$ 358,9 milhões em repasses de ICMS aos 645 municípios paulistas.
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
18 de Fevereiro
CNM orienta Municípios sobre adesão ao programa de Regularização Fundiária Urbana
Municípios interessados em participar do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional – que integra as ações do programa Casa Verde e Amarela - já podem fazer a adesão no sistema Selehab.
 
 

Redes sociais

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
FNDE - Audiência pública debate especificações técnicas de ônibus do programa Caminho da Escola
CNM - CNM orienta Municípios sobre adesão ao programa de Regularização Fundiária Urbana
CNM - Movimento municipalista lança campanha para reforçar diálogo com a população
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Juiz rejeita antecipação da produção de prova, por ausência dos requisitos legais
TST - Empresa é condenada por registrar licenças médicas na carteira de trabalho de empregada
TST - Trabalhador que não justificou ausência em audiência terá de pagar custas processuais
 
  PENAL  
GOV-MT - Operação desarticula grupo criminoso que praticou ao menos 20 roubos de mais de 1.200 celulares
GOV-SC - Sanepar alerta que fraude em ligação de água pode levar à prisão
TJSC - Mais três acusados de explodir muro da Penitenciária de Joinville vão a júri popular
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
APET - Fazenda não deve pagar honorários em caso de dívida quitada após ajuizamento de ação
APET - Juiz não pode negar execução de verba honorária nos autos da ação principal
SEFAZ-SP - Operação Vaisyas totaliza R$ 43,6 milhões em ITCMD com nova atuação da fiscalização
 

Cópias - Formulário

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJPB - Homem preso no lugar de homônimo será indenizado em R$ 40 mil
STJ - Notificação frustrada pelo motivo “ausente” não constitui em mora o devedor fiduciante
STJ - Após perícia do IML, juiz pode fixar indenização do DPVAT em valor superior ao pedido
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SEFAZ-SP - Prefeituras paulistas recebem R$ 359 milhões em segundo repasse de ICMS de fevereiro
 
  DIVERSOS  
STJ - Nomeação de filho como interino em cartório no lugar de pai falecido caracteriza nepotismo póstumo
SF - Conta de energia pode ficar mais barata com novo marco regulatório do setor
GOV-SP - Cartão BOM Sênior pode ser solicitado via WhatsApp com envio gratuito ao cidadão
 
  TCE  
TCE-SP - SP abre ano injetando mais de R$ 700 milhões no combate à pandemia
TCE-MT - TCE dá início na próxima semana às reuniões virtuais de apresentação dos resultados de 2020 do PDI
TCE-PR - Apesar da pandemia da Covid, TCE-PR mantém volume de julgamentos em 2020
 
  ELEITORAL  
TSE - Servidor do TRE-DF idealizou sistema que agilizou pagamento de multas eleitorais
TRE-SP - Requisição para verificação da integridade dos sistemas eleitorais vai até hoje
TRE-PI - Justiça Eleitoral faz Planejamento Estratégico de 2021 a 2026
 
  ECONÔMICO  
EBC - IGP-M acumula taxa de inflação de 28,64% em 12 meses, diz FGV
EBC - Petrobras anuncia aumento da gasolina e do diesel em refinarias
EBC - Endividamento de famílias cresce em janeiro e chega a 66,5%
 
  AMBIENTAL  
GOV-RS - Inscrições para programa de voluntariado em dois parques no RS se encerram nesta quinta (18)
CNM - Concessão de parques nacionais pode atrair investimentos para Municípios
SEMAD - Transforma Minas seleciona superintendente para regional de meio ambiente no Noroeste
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.627, de 12.2.2021 - Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
Decreto nº 10.628, de 12.2.2021 - Altera o Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição.
Decreto nº 10.629, de 12.2.2021 - Altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro, e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.
Decreto nº 10.630, de 12.2.2021 - Altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
 

Grifon Alerta

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Divulgação detalhada da remuneração dos servidores publicos municipais
CP - Existe a possinilidade de um Vereador assumir a presidência da Câmara Municipal?
CP - A Responsabilidade Civil Por Animal Solto É Objetiva E Abrange O Guardião.
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
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