Anteriores | Atendimento | Contato | Assine |
ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2398 - 01/03/2021 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
|
GOV-SP
|
01 de Março
|
SP vai entregar mais 21 milhões de doses da vacina do Butantan, 17% acima do previsto |
Instituto Butantan vai superar a meta de 18 milhões de doses estabelecida com o Ministério da Saúde até o final do mês de março |
DESTAQUE
|
SF
|
01 de Março
|
Prazo para emendas ao Orçamento termina nesta segunda-feira |
Termina nesta segunda-feira (1º) o prazo para a apresentação de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020). Todos os senadores, deputados, bancadas estaduais e comissões permanentes do Congresso Nacional podem apresentar sugestões de mudança nas despesas ou nas receitas previstas para 2021. O quadro completo das emendas deve ser divulgado nesta terça-feira (2) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). |
NOTÍCIAS
|
TJAC - Homem é condenado por prestar falso testemunho contra policial civil |
C.DEP - Projeto permite que Lei Maria da Penha seja aplicada no caso de qualquer relação hierárquica |
GOV-RS - Governo apresenta projeto que inclui a educação como critério para repartição do ICMS |
SF - Projeto cria incentivo fiscal para empresas que vacinarem empregados |
TJPB - Empresa aérea é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais |
STJ - Herdeiro não depende de registro formal da partilha do imóvel para propor extinção do condomínio |
SF - Prazo para emendas ao Orçamento termina nesta segunda-feira |
GOV-MG - Governo disponibiliza R$ 32 mi para escolas estaduais finalizarem adequações sanitárias |
C.DEP - Proposta exige a apuração de votos na mesma hora em eleição nacional |
TSE - TSE promove debates para celebrar o Dia Internacional da Mulher |
EBC - IPC-S registra inflação de 0,54% em fevereiro |
EBC - como é a composição do preço dos combustíveis |
EBC - Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda começa hoje |
LEGISLAÇÃO
|
Decreto nº 10.636, de 26.2.2021 - Altera o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição. |
Decreto nº 10.637, de 26.2.2021 - Altera o Decreto nº 10.625, de 11 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo federal até a publicação da Lei Orçamentária de 2021, e sobre a programação financeira. |
CONSULTAS & PARECERES
|
CP - Projetos de Leis de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal |
CP - Município Que Não Tiver Regime Próprio De Previdência Deve Seguir A CF/1988 E A Lei 8.213/91. |
CP - Roçada: Procedimentos de um certame Licitatório |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
Mais Acessadas
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos
Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.