Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2492 - 06/10/2021
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 AMM 
06 de Outubro
Estados e municípios querem mudanças na PEC dos Precatórios
Representantes de estados e municípios pediram aos deputados da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre parcelamento de precatórios (PEC 23/21) que façam algumas mudanças no texto.
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
06 de Outubro
Prioridades dos Municípios estão na pauta de votação do Congresso; gestores devem mobilizar
A Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas) lançou o Programa de Consultoria Habitacional para os municípios do estado. As cidades de Araguari e Santa Vitória, no Triângulo Mineiro, fazem parte do projeto-piloto. A iniciativa foi anunciada nessa terça-feira (5/10), em reunião de trabalho entre a Cohab Minas, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e os representantes dos municípios.
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-SP - Governo anuncia expansão da capacidade de público em espaços de entretenimento
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Empresa não consegue invalidar citação em endereço errado
TRT3 - Mantida justa causa de vigilante que teve uso da arma suspenso após ameaçar ex-esposa de morte
 
  PENAL  
TJAC - Justiça acreana condena 13 mulheres que tentaram entrar no presídio com documento falso
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SEFAZ-SP - Sefaz-SP transfere R$ 3,47 bilhões em ICMS aos municípios paulistas em setembro
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
STJ - Impenhorabilidade não pode ser afastada só porque o imóvel familiar foi dado em garantia
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
AMM - Estados e municípios querem mudanças na PEC dos Precatórios
 
  DIVERSOS  
EBC - Covid-19: 72% de cidades paulistas não tiveram mortes na última semana
TJSC - Programa Novos Caminhos entrega computadores para casas de acolhimento no Alto Vale
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Prioridades dos Municípios estão na pauta de votação do Congresso; gestores devem mobilizar
 
  TCE  
TCE-SP - Nova modalidade de licitação é tema do 47º episódio do PodContas
TCE-CE - Plenário da Corte de Contas se reunirá em Sessão Extraordinária no dia 19/10
 
  ELEITORAL  
TSE - Glossário Eleitoral explica o que é filiação partidária
TRE-RJ - Resolução do TRE-RJ estabelece que todas as juízas e os juízes eleitorais do estado têm poder
 
  ECONÔMICO  
EBC - Vendas de veículos caem 10,2%, anuncia a Anfavea
EBC - Trabalhadores nascidos em abril podem sacar auxílio emergencial
 
  AMBIENTAL  
EBC - Governo cria programa de resgate da fauna silvestre
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Mensagem de Veto Total nº 498, de 5.10.2021 - Projeto de Lei nº 2.110, de 2019 (Projeto de Lei nº 1.559, de 2015, na Câmara dos Deputados), que “Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, para conceituar o termo ‘praça’ para os fins que especifica”.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Legalidade Do Recolhimento Do FGTS Para Os Servidores Públicos Efetivos No Cargo Em Comissão
CP - Possibilidade de efetuar a contratação do defensor dativo
CP-Imunidade do ITBI Sobre Transmissão de Bens Imóveis Decorrente de Incorporação de Pessoa Jurídica
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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