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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2492 - 06/10/2021 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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AMM
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06 de Outubro
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Estados e municípios querem mudanças na PEC dos Precatórios |
Representantes de estados e municípios pediram aos deputados da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre parcelamento de precatórios (PEC 23/21) que façam algumas mudanças no texto. |
DESTAQUE
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CNM
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06 de Outubro
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Prioridades dos Municípios estão na pauta de votação do Congresso; gestores devem mobilizar |
A Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas) lançou o Programa de Consultoria Habitacional para os municípios do estado. As cidades de Araguari e Santa Vitória, no Triângulo Mineiro, fazem parte do projeto-piloto. A iniciativa foi anunciada nessa terça-feira (5/10), em reunião de trabalho entre a Cohab Minas, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e os representantes dos municípios. |
NOTÍCIAS
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GOV-SP - Governo anuncia expansão da capacidade de público em espaços de entretenimento |
TST - Empresa não consegue invalidar citação em endereço errado |
TRT3 - Mantida justa causa de vigilante que teve uso da arma suspenso após ameaçar ex-esposa de morte |
TJAC - Justiça acreana condena 13 mulheres que tentaram entrar no presídio com documento falso |
SEFAZ-SP - Sefaz-SP transfere R$ 3,47 bilhões em ICMS aos municípios paulistas em setembro |
STJ - Impenhorabilidade não pode ser afastada só porque o imóvel familiar foi dado em garantia |
AMM - Estados e municípios querem mudanças na PEC dos Precatórios |
EBC - Covid-19: 72% de cidades paulistas não tiveram mortes na última semana |
TJSC - Programa Novos Caminhos entrega computadores para casas de acolhimento no Alto Vale |
CNM - Prioridades dos Municípios estão na pauta de votação do Congresso; gestores devem mobilizar |
TCE-SP - Nova modalidade de licitação é tema do 47º episódio do PodContas |
TCE-CE - Plenário da Corte de Contas se reunirá em Sessão Extraordinária no dia 19/10 |
TSE - Glossário Eleitoral explica o que é filiação partidária |
TRE-RJ - Resolução do TRE-RJ estabelece que todas as juízas e os juízes eleitorais do estado têm poder |
EBC - Vendas de veículos caem 10,2%, anuncia a Anfavea |
EBC - Trabalhadores nascidos em abril podem sacar auxílio emergencial |
EBC - Governo cria programa de resgate da fauna silvestre |
LEGISLAÇÃO
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Mensagem de Veto Total nº 498, de 5.10.2021 - Projeto de Lei nº 2.110, de 2019 (Projeto de Lei nº 1.559, de 2015, na Câmara dos Deputados), que “Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, para conceituar o termo ‘praça’ para os fins que especifica”. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Legalidade Do Recolhimento Do FGTS Para Os Servidores Públicos Efetivos No Cargo Em Comissão |
CP - Possibilidade de efetuar a contratação do defensor dativo |
CP-Imunidade do ITBI Sobre Transmissão de Bens Imóveis Decorrente de Incorporação de Pessoa Jurídica |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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