Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2631 - 13/06/2022
 

EAD Processo Legislativo Municipal

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 ALESP 
13 de Junho
Nova frente parlamentar é constituída para discutir infraestrutura e engenharia dos municípios de SP
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, autorizou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura e da Engenharia por meio de um Ato do Presidente publicado no Diário Oficial deste sábado (11).
 
 DESTAQUE 
 
 GOV-BR 
13 de Junho
Número de investidores posicionados no Tesouro Direto é o maior da série histórica
Em abril de 2022, o total de investidores ativos no Tesouro Direto, isto é, aqueles que atualmente estão com saldo em aplicações no Programa, atingiu a marca de 1.935.177 pessoas, um aumento de 34.399 investidores no mês. Já o número de investidores cadastrados no Programa aumentou em 500.978, crescimento de 72,80% em relação a abril de 2021, atingindo a marca de 18.392.003 pessoas.
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Uru - SP - Parabéns pelos 88 anos
Santo Antônio da Alegria - SP - Parabéns pelos 132 anos
Ocauçu - SP - Parabéns pelos 62 anos
Mirassolândia - SP - Parabéns pelos 97 anos
Rancharia - SP - Parabéns pelos 87 anos
Paraibuna - SP - Parabéns pelos 356 anos
Coroados - SP - Parabéns pelos 93 anos
Santo Antônio do Pinhal - SP - Parabéns pelos 162 anos
Quatá - SP - Parabéns pelos 77 anos
Cordeirópolis - SP - Parabéns pelos 74 anos
Santo Antônio do Aracanguá - SP - Parabéns pelos 29 anos
Suzanápolis - SP - Parabéns pelos 62 anos
Marinópolis - SP - Parabéns pelos 58 anos
Urânia - SP - Parabéns pelos 72 anos
Santo Antônio de Posse - SP - Parabéns pelos 67 anos
Guaratinguetá - SP - Parabéns pelos 392 anos
Junqueirópolis - SP - Parabéns pelos 77 anos
Taiúva - SP - Parabéns pelos 120 anos
Macatuba - SP - Parabéns pelos 122 anos
Pradópolis - SP - Parabéns pelos 63 anos
Adamantina - SP - Parabéns pelos 73 anos
Martinópolis - SP - Parabéns pelos 83 anos
 

EAD Grifon: Atos Administrativos

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
AMM - Estado investe mais de R$ 100 milhões em convênios no município
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT1 - Trabalho infantil: crise econômica e pandemia acendem alerta para risco de retrocesso
 
  PENAL  
PJERJ - Justiça nega pedido da defesa de Jairinho para suspender interrogatório
TJAM - Tribunal do Júri condena acusados de duplo homicídio ocorrido na comunidade Raio de Sol em 2018
TJPA - Acusado de matar adolescente é condenado a mais de 18 anos
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SEFAZ-RS - Em 3 anos, Receita 2030 entrega resultados para melhorar ambiente de negócios e desenvolver Estados
 

Respetório Sistematizado do TCE/SP vol 4

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJSC - TJ determina nomeação de médico aprovado em concurso de hospital cheio de terceirizados
TJSP - OE julga inconstitucional lei que determina fornecimento gratuito de água filtrada a clientes
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
ALESP - Nova frente parlamentar é constituída para discutir infraestrutura e engenharia dos municípios de SP
 
  DIVERSOS  
GOV-BR - Brasil ultrapassa 500 milhões de doses de vacinas Covid-19 distribuídas
 
  GESTÃO PÚBLICA  
AM - Municípios podem receber diagnóstico sobre infraestrutura
GOV-BR - Governo Federal libera mais de R$ 16,7 milhões a 12 cidades atingidas por desastres naturais
GOV-BR - Governo de SP libera R$778,4 milhões em obras e serviços para a Baixada Santista
 
  TCE  
TCE-PB - TCE-PB prorroga até 30/06 prazo para prefeitos responderem ao Índice de Gestão Municipal
 
  ELEITORAL  
GOV-PI - CCom lança instrução normativa com orientações para comunicação no período eleitoral
EBC - TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida
 
  ECONÔMICO  
GOV-BR - Número de investidores posicionados no Tesouro Direto é o maior da série histórica
SF - CMO analisa créditos a fundos do Nordeste e Centro-Oeste e a órgãos do Executivo
EBC - Balança comercial tem menor superávit para maio em três anos
 
  AMBIENTAL  
SIMASP - Governo de São Paulo Iinveste mais de R$ 83 milhões para combater incêndios florestais
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
MP Nº 1.121, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
DECRETO Nº 11.090, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
 

EAD Grifon - Direito Previdênciario Público

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Legalidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 015, de 27 de Abril de 2020
CP - Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em Face de Agentes Públicos
CP - Emendas de iniciativa parlamentar não podem interferir na realização da gestão administrativa
 
Expediente

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