Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3089 - 30/06/2025
 

EAD Grifon - Valor especial para Câmaras Municipais

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C.DEP 
30 de Junho
"Comissão de Agricultura ouve ministra Marina Silva sobre queimadas e desmatamento
A ministra foi convocada pelos deputados e, por isso, é obrigada a comparecer
 
 DESTAQUE 
 
 C.DEP 
30 de Junho
Projeto prevê empréstimo bancário a segurado do INSS em caso de atraso do benefício
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Guarujá - SP - Parabéns pelos 91 anos
 

PDG #372

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - CNM promove capacitação destinadas a gestores municipais de São Paulo nos dias 15 e 16 de julho
DPU - DPU aciona Justiça Federal para garantir nova perícia no corpo de Juliana Marins
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
C.DEP - Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve a ministra da Gestão
TST - Jornalista de empresa pública terá jornada de 5 horas com salário proporcional
TST - TST confirma extinção de ação sobre greve não deflagrada
 
  PENAL  
TJSC - TJSC inicia Mutirão Processual Penal Pena Justa para enfrentar superlotação carcerária
SENADO - "Pena de 12 anos por desastre ecológico está na pauta da CMA
DPU - Grupo de trabalho divulga nota técnica sobre proposta de alteração na lei de Execução Penal
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
CNM - CNM reforça atuação dos Municípios na Reforma Tributária em Workshop
C.DEP - Cancelado debate sobre dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária
 

Consultas e Pareceres - Formulario

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
C.DEP - "Cancelada audiência sobre suspeita de combinação de preços entre empresas aéreas
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - Projeto prevê empréstimo bancário a segurado do INSS em caso de atraso do benefício
C.DEP - "Projeto permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores
C.DEP - Cancelado debate desta semana sobre a PEC da Segurança Pública
 
  DIVERSOS  
CNJ - Tribunais começam hoje (30) mutirão para analisar porte de maconha para uso pessoal
TRF - LGBTQIA+ Justiça: Encontro debate acesso à Justiça e fortalece a promoção de direitos
 
  GESTÃO PÚBLICA  
C.DEP - "Projeto estabelece política pública para promover saúde mental de meninas
EBC - Polícia investiga crimes de estupro e tortura em nove estados
 
  TCE  
TCE-RR - Atricon lança nova versão da cartilha com orientações para o PNTP 2025
TCE-DF - Decisão do TCDF: Secretaria de Educação terá de explicar carne com plástico e couro na merenda escol
TCE-CE - Inscrições para cursos de especialização promovidos pelo TCE Ceará e Uece estão abertas até 13 de ju
 
  ELEITORAL  
TSE - Hoje (30) é o último dia para se inscrever no Prêmio Justiça Eleitoral
TSE - Propaganda partidária do segundo semestre começa nesta terça-feira (1)
 
  ECONÔMICO  
EBC - Contas públicas têm déficit de R$ 33,7 bilhões em maio
EBC - Receita paga nesta segunda maior lote de restituição do IR da história
EBC - Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 5,2%
 
  AMBIENTAL  
C.DEP - "Comissão de Agricultura ouve ministra Marina Silva sobre queimadas e desmatamento
EBC - Após interdição, ato pede fechamento de lixão perto de Brasília
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 12.537, de 27.6.2025 - Altera o Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
 

EAD Grifon - Orçamento municipal

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Projeto de Lei: Iniciativa, Ilegalidade e Inconstitucionalidade na Competência Executiva Local
CP-Admissões consideradas ilegais, em razão de ter ocorrido alteração de resultados classificatórias
CP - Nova Lei de Licitações: Limitações, Cooperação e Capacitação de Pessoal
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo

Frequência:  Diária

Tiragem:  37.295 disparos/dia
 
 

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Endereço: Av. Hilário Pereira de Souza, 406 - Sala 2408 - Torre 1 - Centro, Osasco - SP, 06010-170

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