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| ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3120 - 01/12/2025 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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EBC
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01 de Dezembro
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| Mercado reduz previsão da inflação para 4,43% este ano |
| Estimativa para o PIB é 2,16% em 2025 |
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DESTAQUE
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SENADO
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01 de Dezembro
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| "Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas |
| O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (2) um projeto de lei que prorroga benefícios tributários relacionados à internet das coisas. A sessão está marcada para as 14h e tem outros dois itens na pauta. |
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NOTÍCIAS
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| TJRN - Justiça suspende decreto municipal que previa desapropriação de imóvel em Vera Cruz |
| Gov.PA - Em novembro, Estado entrega obras estruturantes e serviços essenciais em Belém e no interior |
| STF - STF nega possibilidade de candidaturas sem filiação partidária |
| TRE-PE - Confira a pauta de julgamentos do TRE-PE desta semana |
| TRE-SE - TJSE indicou novas(os) membros para compor o TRE-SE |
| EBC - Pagamento por aproximação passa a ser usado no Metrô de São Paulo |
| EBC - Mercado reduz previsão da inflação para 4,43% este ano |
| EBC - Mapeamento inédito revela extensão de área livre de gelo na Antártica |
| TCU - TCU promove Fórum de Fiscalização Ambiental |
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LEGISLAÇÃO
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| Lei nº 15.276, de 28.11.2025 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso a água potável nas instituições de ensino. |
| Decreto nº 12.765, de 28.11.2025 - Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público para o provimento de cargos de Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| Decreto nº 12.764, de 28.11.2025 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Emprego, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. |
| Mensagem de Veto Total nº 1.802, de 28.11.2025 - Projeto de Lei nº 2.621, de 2023, que “Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para tornar obrigatória a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas. ”. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Legalidade Na Implantação Do Distrito Industrial Regulado Pela Lei Municipal N.º 1.674/2007 |
| CP -Presidente Da Câmara, Ocupante Interino Da Vaga De Prefeito, Poderá Concorrer Nas Novas Eleições |
| CP - Possibilidade de prosseguimento na realização de concurso publico marcado antes da pandemia |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo Frequência: Diária Tiragem: 37.295 disparos/dia |
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