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| ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3121 - 02/12/2025 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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EBC
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01 de Dezembro
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| Mercado reduz previsão da inflação para 4,43% este ano |
| Estimativa para o PIB é 2,16% em 2025 |
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DESTAQUE
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Gov.MG
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02 de Dezembro
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| Governo de Minas publica calendário de feriados e pontos facultativos para repartições públicas esta |
| O Governo de Minas publicou, nesta terça-feira (2/12), no Diário Oficial, o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 nas repartições públicas estaduais. Assim como em anos anteriores, o comunicado reúne feriados nacionais, municipais e dias de ponto facultativo, preservando os serviços considerados essenciais. O documento foi assinado pelo secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro. |
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NOTÍCIAS
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| STF - Presidente do STF abre 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário |
| STJ - Decisão que garante uso de nome social a militar trans é destaque no STJ Notícias |
| ConJur - Locadora de veículos é condenada por acidente provocado por cliente |
| C.DEP - "Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas |
| ConJur - STF valida transporte gratuito para pessoas com câncer em Rondônia |
| ConJur - Vale deve pagar R$ 234 mi a conta de auxílio para vítimas de Brumadinho |
| TCE-SC - Revista do TCE/SC: prazo para submissão de artigos para a 6ª edição se encerra em 15 de janeiro de 2 |
| TCE-PR - Câmaras passam a ser avaliadas também pelos critérios de governança e desempenho |
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LEGISLAÇÃO
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Período sem Vínculo Com Administração Para Inicio Em Outro Cargo Não Poderá Ser Computado |
| CP - Administração Pode Alienar Um Imóvel, Desde Que, Cumpra As Regras Estabelecidas Na Legislação. |
| CP - Nomeação para cargo em comissão |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo Frequência: Diária Tiragem: 37.295 disparos/dia |
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