Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3178 - 06/05/2026
 

LEI 9.784/99 - PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TCE-SP 
06 de Maio
Memorial do TCE inaugura exposição sobre a evolução da moeda no Brasil
06/05/2026 – SÃO PAULO – O Memorial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) abriu suas portas, na terça-feira (6/5), para a inauguração da exposição “Dos Réis ao Real nas prestações de contas ao Tribunal”, em celebração aos 102 anos da Corte. A cerimônia foi realizada às 9h30, na sede do Memorial, na Capital.
 
 DESTAQUE 
 
 ConJur 
06 de Maio
Banco deve responder por portabilidade de benefício não solicitada pelo cliente
Ao permitir o serviço de portabilidade sem que o cliente solicite, a instituição financeira deve responder pelos transtornos causados. Com esse fundamento, o juiz Rogério Aparecido Correia Dias, da 3ª Vara Cível de Atibaia (SP), condenou um banco a indenizar um homem por danos morais e a reverter um processo de portabilidade — transferência do recebimento de valores, como salário ou benefício, de uma empresa para outra por solicitação do cliente.
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Irapuru - SP - Parabéns pelos 78 anos
 

Respetório Sistematizado do TCE/SP vol 4

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
TJRN - Comarca de Almino Afonso abre seleção de tabelião interino para o Cartório Único de Lucrécia
TJSC - Novas movimentações na carreira são aprovadas em sessão do Órgão Especial do TJSC
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
ConJur - Prova de doença grave dispensa laudo oficial para isenção de IR
C.DEP - "Comissão debate impacto da jornada de trabalho na qualidade de vida
C.DEP - "Comissão aprova exame de habilitação obrigatório para futuros médicos veterinários
 
  PENAL  
DPU - DPU realiza mutirão de inspeção e atendimento em presídios de Macapá (AP)
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
ConJur - Julgamento no STJ sobre Sistema S pode impactar empresas em R$ 94 bilhões
CNM - Gestores da região Sul recebem capacitação sobre Reforma Tributária em 21 edições do Jornada CTAT/CN
 

EAD Grifon - Valor especial para Câmaras Municipais

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
ConJur - Banco deve responder por portabilidade de benefício não solicitada pelo cliente
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
ConJur - CGU vai ao STF para garantir acesso a relatórios do Coaf por encomenda
C.DEP - "Comissão debate a redução do Imposto sobre Veículos Automotores
C.DEP - "Comissão aprova isenção de IR sobre benefício especial de servidor com doença grave
 
  DIVERSOS  
TJSP - Justiça de Ourinhos abre inscrições para interessados em atuar nos Tribunais do Júri da Comarca
C.DEP - "Comissão mista pode votar parecer sobre medida provisória da renovação da carteira de motorista nes
 
  GESTÃO PÚBLICA  
TJAC - TJAC entrega revitalização do Fórum de Manoel Urbano com foco em acessibilidade e modernização
 
  TCE  
TCE-SC - TCE/SC determina que estudante que usou bolsa irregular do Uniedu devolva R$ 132,7 mil
TCE-SP - Memorial do TCE inaugura exposição sobre a evolução da moeda no Brasil
 
  ELEITORAL  
TSE - Eleições 2026: cidadão tem até esta quarta (6) para tirar título ou regularizar situação
TSE - Você sabe o que é zerésima? O Glossário explica
 
  ECONÔMICO  
C.DEP - "Comissão debate fatores estruturais que impactam a economia brasileira
 
  AMBIENTAL  
EBC - Égua cai em adutora e afeta abastecimento em 300 bairros de BH
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Lei nº 15.401, de 5.5.2026 - Cria varas federais destinadas à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau nos Estados do Amazonas e de Mato Grosso do Sul.
Lei nº 15.400, de 5.5.2026 - Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a residência médica, a fim de permitir o fracionamento do repouso anual para o médico residente e para outros residentes na área de saúde, nos termos especificados em regulamento.
Emenda Constitucional nº 139, de 5.5.2026 - Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
 

Cópias - Formulário

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Possibilidade de desafetação de trecho de rua para ampliação de embarque e desembarque
CP - Lei 14.133/2021: vedação à restrição territorial na habilitação em licitação
CP - Administração Pode Alienar Um Imóvel, Desde Que, Cumpra As Regras Estabelecidas Na Legislação.
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

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