Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3261 - 06/10/2026
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 EBC 
06 de Outubro
Com 91 anos, Erundina é a deputada estadual mais velha eleita em 2026
Ex-prefeita de SP ocupará cadeira na Alesp
 
 DESTAQUE 
 
 TJSP 
06 de Outubro
Emissora é responsabilizada pela exposição de criança sem autorização dos pais
Fixada indenização por violação de direito de imagem.
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Monte Carmelo - MG - Parabéns pelos 144 anos
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
TJSP - Emissora é responsabilizada pela exposição de criança sem autorização dos pais
CNM - Primeiro decêndio de outubro do FPM deve ser de R$ 6,2 bilhões, segundo previsão da CNM
EBC - Bets começam a sair do ar nesta terça-feira
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT4 - Supermercado não é responsável em caso de caixa que foi agredida por cliente, decide
TRT3 - Agressão física de supervisor gera indenização, mas provocação do empregado reduz reparaçã
TST - Transportadora não poderá circular com caminhão penhorado para pagar dívida trabalhista
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
STJ - Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída f
ConJur - Ao vetar gatilhos fiscais no ICMS-ST, STJ reduz distorções de concorrência
CNJ - CNJ e Bacen propõem novas regras e limites para a negociação de precatórios
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
ConJur - TJ-SP manda indenizar família de motociclista morto por bater em postes caídos
TST - Indústria têxtil responderá por dívida de empresa de facção
STJ - Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma
 
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
ConJur - Sem faixa de transição, retenção de IR sobre dividendos é inconstitucional
SENADO - Especialistas alertam para aliciamento de crianças na internet
 
  DIVERSOS  
TJCE - Poder Judiciário divulga convocações e resultados de heteroidentificação do 4º ENAC e do 6º ENAM
TCU - "Diálogos com TCU" discute transparência e os 15 anos da Lei de Acesso à Informação
EBC - Anvisa aprova novo tratamento para doença do enxerto contra hospedeiro
 
  GESTÃO PÚBLICA  
C.DEP - Projeto cria política nacional para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas
CNM - Municípios apresentaram boas práticas no planejamento para a gestão de riscos e desastres
 
  TCE  
TCE-PR - Consulta: Oscip não precisa de Título de Utilidade Pública para receber verba estadual
TCE-SP - Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Setembro 2026
TCU - Tribunal atualiza regras para parcelamento e atualização de débitos
 
  ELEITORAL  
EBC - Com 91 anos, Erundina é a deputada estadual mais velha eleita em 2026
SENADO - Eleitor que faltou no primeiro turno pode votar no segundo
 
  ECONÔMICO  
STJ - Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários
EBC - BC cria indicador para acompanhar reajustes salariais negociados
C.DEP - Projeto amplia transparência sobre dados usados na análise de crédito
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Possibilidade do pagamento de adicional de tempo de serviço aos servidores públicos
CP - Fraude em Exame Admissional: Exoneração de Servidor em Estágio Probatório
CP - Constitucionalidade de manifesto popular
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Diagramação/Edição:  Uilma Novaes Silva

Frequência:  Diária

Tiragem:  31.814 disparos/dia

 
 

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