Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2512 - 09/11/2021
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 SEFAZ-SP 
09 de Novembro
Primeiro repasse de ICMS de novembro transfere R$ 611 milhões aos municípios paulistas
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (9), R$ 611,30 milhões em repasses de ICMS aos 645 municípios paulistas.
 
 DESTAQUE 
 
 SF 
09 de Novembro
Ministra Rosa Weber mantém votação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados
A relatora apontou que se trata de aparente matéria interna corporis do Congresso e não verificou ofensa ao processo legislativo. Ela frisou que a matéria ainda poderá ser analisada pelo Senado.
 
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
C.DEP - Comissão ouve explicações do presidente do Inep sobre pedido coletivo de exoneração no órgão
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Considerada legítima a recusa de empregada a retornar ao serviço insalubre depois que engravidou
 
  PENAL  
TJAP - Júri condena réu a 9 anos de reclusão por tentativa de homicídio que amputou dedos da mão da vítima
TJAL - Acusado de participar de duplo homicídio na Ponta Verde é condenado a 11 anos de prisão
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SEFAZ-TO - Governo do Tocantins concede benefícios fiscais a 16 empresas
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
STJ - Imóvel não substitui depósito em dinheiro na execução provisória por quantia certa
STJ - Para Turma, seja qual for o fundamento, prescrição só é interrompida uma vez sob o CC/2002
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SEFAZ-SP - Primeiro repasse de ICMS de novembro transfere R$ 611 milhões aos municípios paulistas
SF - Ministra Rosa Weber mantém votação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados
 
  DIVERSOS  
CNJ - Norma altera diretrizes para a transferência de pessoas presas
ALESP - Alesp abre inscrições para 5º Prêmio Inezita Barroso; prazo termina no dia 19 de novembro
GOV-PR - Agepar abre prazo para participação social na construção da agenda regulatória de 2022
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-SC - Governo do Estado investe cerca de R$ 1 bilhão em convênios para a Saúde
 
  TCE  
TCE-PR - Chamamento pode embasar contratação de associação de catadores de lixo reciclável
 
  ECONÔMICO  
EBC - Presidente edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil
C.DEP - Centro de Estudos promove debate sobre retomada do crescimento econômico
 
  AMBIENTAL  
GOV-MG - Governo de Minas paga R$ 2,25 milhões a catadores e coloca em dia repasses do Bolsa Reciclagem
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.852, de 8.11.2021 - Decreto nº 10.852, de 8.11.2021 - Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Imprescindível Autorização De Lei Municipal Para A Distribuição Dos Honorários De Sucumbência
CP -Possibilidade de retificação de portarias publicadas em Maio/2020, referentes à Lei Complementa
CP - Para contratação temporária, dispensa-se o concurso público, realizando, processo seletivo.
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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