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| ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2514 - 10/11/2021 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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C.DEP
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10 de Novembro
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| Comissão aprova projeto que inclui o pregão eletrônico nas regras da Lei de Licitações |
| A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5421/05, que torna obrigatório o pregão eletrônico nas aquisições de bens e serviços feitas com recursos repassados pela União em convênios com estados, Distrito Federal e municípios. O texto insere a regra na Lei de Licitações. |
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DESTAQUE
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CNM
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10 de Novembro
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| 1º FPM de novembro será R$ 8,4 bi; a transferência ocorre hoje |
| “Talvez isso nunca mais se repita”, diz o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre os valores atípicos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principalmente, no segundo semestre deste ano. |
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NOTÍCIAS
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| C.DEP - Covid-19: 98,6% dos municípios adotaram isolamento social em 2020 |
| CNM - STN publica 9ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público para 2022 |
| TJAL - Acusado de matar integrante de facção rival é condenado a 15 anos de prisão |
| STJ - Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos em direito penal no contexto da pandemia |
| SEFAZ-SP - Sefaz-SP participa de operação da Polícia para reprimir comercialização de peças de motos roubadas |
| GOV-SP - Plataforma criada por startup apoiada pela PIPE-Fapesp tem destaque na COP26 |
| C.DEP - Comissão debate recomendações da ONU sobre direitos dos migrantes |
| CNM - Encerradas as atividades da Mobilização Municipalista, prefeitos retornam a Brasília em 15/12 |
| C.DEP - Comissão aprova projeto que incentiva venda de produtos da agricultura familiar |
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LEGISLAÇÃO
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| DECRETO Nº 10.853, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 - "Altera o Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha do Ministério da Defesa. " |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP -É Ilegal A Ampliação Da Carga Horaria Do Servidor Celetista Para Além Da Inicialmente Contratada |
| CP-O Cancelamento De Dívida Ativa, Mesmo Prescrita, Somente Terá Eficácia Quando Determinado Por Lei |
| CP - Aplicabilidade da Medida Provisória 927/20 aos empregados públicos |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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