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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2517 - 12/11/2021 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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TSE
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12 de Novembro
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Prazos processuais ficam suspensos durante o feriado de 15 de novembro |
Contagem volta ao normal na terça-feira (16) |
DESTAQUE
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SF
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12 de Novembro
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Governo edita MP e prorroga prazo para envio de informações de municípios ao Fundeb |
O governo federal editou uma medida provisória para prorrogar o prazo para os entes federados disponibilizarem informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais. |
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NOTÍCIAS
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SF - Senado discute ampla reforma tributária em meio a busca de recursos para Auxílio Brasil |
TJSC - Fiador que não foi parte na ação renovatória pode ser incluído no cumprimento de sentença |
STJ - É possível a inclusão de cotas condominiais vincendas em execução de título extrajudicial |
C.DEP - Especialistas sugerem parâmetros e critérios rígidos em busca de transparência no Orçamento da União |
SF - Governo edita MP e prorroga prazo para envio de informações de municípios ao Fundeb |
GOV-SP - O mundo pós-pandemia conhecerá ‘novas geografias de descontentes’ |
GOV-PR - Detran-PR entrega obras de reformas em unidades de trânsito nos municípios |
TCE-PA - TCE-PA inicia capacitação sobre LGPD |
TSE - Consulte as minutas das resoluções para as Eleições 2022 |
TSE - Prazos processuais ficam suspensos durante o feriado de 15 de novembro |
EBC - Trabalhadores nascidos em agosto podem sacar auxílio emergencial |
C.DEP - Comissões debaterão licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação |
SF - CMA destina R$ 650 milhões em emendas ao Orçamento, com foco na preservação de florestas |
LEGISLAÇÃO
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CONSULTAS & PARECERES
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CP A Legislação Estabelece A Retenção De Pagamento, Apenas Quando Há Rescisão Unilateral Do Contrato |
CP - Candidato eleito Vereador no Município, pode assumir o cargo de Presidente da Câmara Municipal? |
CP - Substituição de concursados por empresa terceirizada |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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