Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2517 - 12/11/2021
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TSE 
12 de Novembro
Prazos processuais ficam suspensos durante o feriado de 15 de novembro
Contagem volta ao normal na terça-feira (16)
 
 DESTAQUE 
 
 SF 
12 de Novembro
Governo edita MP e prorroga prazo para envio de informações de municípios ao Fundeb
O governo federal editou uma medida provisória para prorrogar o prazo para os entes federados disponibilizarem informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais.
 
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Mantida justa causa de trabalhador que emitiu recibos falsos para reembolso estacionamento
TST - Agente de combate a endemias reverte justa causa por morar fora da área de atuação
TST - Auxiliar que mantinha contato com esgoto receberá adicional de insalubridade em grau máximo
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SF - Senado discute ampla reforma tributária em meio a busca de recursos para Auxílio Brasil
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJSC - Fiador que não foi parte na ação renovatória pode ser incluído no cumprimento de sentença
STJ - É possível a inclusão de cotas condominiais vincendas em execução de título extrajudicial
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - Especialistas sugerem parâmetros e critérios rígidos em busca de transparência no Orçamento da União
SF - Governo edita MP e prorroga prazo para envio de informações de municípios ao Fundeb
 
 
  DIVERSOS  
GOV-SP - O mundo pós-pandemia conhecerá ‘novas geografias de descontentes’
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-PR - Detran-PR entrega obras de reformas em unidades de trânsito nos municípios
 
  TCE  
TCE-PA - TCE-PA inicia capacitação sobre LGPD
 
  ELEITORAL  
TSE - Consulte as minutas das resoluções para as Eleições 2022
TSE - Prazos processuais ficam suspensos durante o feriado de 15 de novembro
 
  ECONÔMICO  
EBC - Trabalhadores nascidos em agosto podem sacar auxílio emergencial
 
  AMBIENTAL  
C.DEP - Comissões debaterão licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação
SF - CMA destina R$ 650 milhões em emendas ao Orçamento, com foco na preservação de florestas
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP A Legislação Estabelece A Retenção De Pagamento, Apenas Quando Há Rescisão Unilateral Do Contrato
CP - Candidato eleito Vereador no Município, pode assumir o cargo de Presidente da Câmara Municipal?
CP - Substituição de concursados por empresa terceirizada
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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