Jornal Grifon
Anteriores    |    Atendimento    |    Contato    |    Assine
ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2522 - 24/11/2021
 

EAD Grifon - Agentes Públicos

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C.DEP 
24 de Novembro
Comissão aprova percentual mínimo de professores efetivos em estados e municípios
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estados e municípios a assegurar o preenchimento de pelo menos 90% das funções e cargos de professor da rede pública por profissionais contratados em caráter definitivo.
 
 DESTAQUE 
 
 TSE 
24 de Novembro
Acompanhe o Congresso de Sistematização das Normas Eleitorais
Logo mais, a partir das 11h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza o congresso “SNE 2: Direito Eleitoral e Democracia”. Com programação durante três dias – de 24 a 26 de novembro – o encontro encerra um extenso projeto do Tribunal, que se aprofundou sobre a Sistematização das Normas Eleitorais (SNE).
 

EAD Grifon - LICITAÇÃO - LEI 14.133/2021

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
C.DEP - Projeto transfere R$ 15 milhões do STJ para o Conselho Nacional de Justiça
CNM - Editais da Fundação Cultural Palmares oferecem oportunidades para captação de recursos
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Mantida justa causa de trabalhadora que furou a fila da vacina contra a Covid-19 em Belo Horizonte
GOV-BR - INSS regulamenta concessão do Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência
 
  PENAL  
TJSC - Mantida pena para mulher que, em busca da “verdade”, torturou suposta amante do marido
STJ - Boate Kiss: Sexta Turma anula decisão que ampliou o tempo de debates no tribunal do júri
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
TN - Estados e municípios ampliam a qualidade das informações contábeis e fiscais enviadas ao Tesouro
CNM - CNM lembra sobre preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico - Financeira
 

EAD Grifon: Atos Administrativos

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
STJ - Indenização por violação de obrigação contratual exige prova de prejuízo e nexo causal
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SF - Sancionado crédito suplementar de R$ 3 bilhões para 12 ministérios
AGU - AGU defende no Supremo constitucionalidade do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
 
  DIVERSOS  
EBC - Auxílio Brasil integrará estudantes à Bolsa de Iniciação Científica
OAB - Diretor da OAB debaterá no CNJ a judicialização e a litigância do setor aéreo
 
  GESTÃO PÚBLICA  
C.DEP - Comissão aprova percentual mínimo de professores efetivos em estados e municípios
CNM - Publicada lei que institui o auxílio gás de cozinha
 
  TCE  
TCE-SP - Novo episódio do PodContas explica como funciona o teto constitucional
 
  ELEITORAL  
TSE - Acompanhe o Congresso de Sistematização das Normas Eleitorais
TSE - Glossário explica o que era a eleição a bico de pena
 
  ECONÔMICO  
EBC - IBGE faz teste do Censo 2022 em comunidade quilombola
EBC - CNI: indústria da construção tem o melhor desempenho do ano em outubro
EBC - Com alta de 4,9% em outubro, arrecadação federal é recorde em 2021
 
  AMBIENTAL  
SIMA - Governo de SP contabiliza mais de 3,4 milhões de m² de áreas verdes recuperadas
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.866, de 23.11.2021 - Altera o Decreto nº 10.852, de 8 de novembro de 2021, para dispor sobre a Bolsa de Iniciação Científica Júnior
Lei nº 14.246, de 23.11.2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.066.300.000,00, para reforço das dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
 

EAD Grifon - Processo Legislativo Municipal

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - A Responsabilidade Civil Por Animal Solto É Objetiva E Abrange O Guardião.
CP - Município Que Não Tiver Regime Próprio De Previdência Deve Seguir A CF/1988 E A Lei 8.213/91.
CP - Não configura Nepotismo Quando Inexiste Parentesco Com A Autoridade Nomeante.
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12
Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000
O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços