Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 3011 - 06/12/2024
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CAM 
06 de Dezembro
Comissão aprova acréscimo de receitas de R$ 22,5 bilhões à proposta de orçamento para 2025
O relatório da Receita do Orçamento de 2025, contida no Projeto de Lei Orçamentária Anual, conhecido como PLOA, (PLN 26/24), foi aprovado nesta sexta-feira (6) pela Comissão Mista de Orçamento com um acréscimo de R$ 22,5 bilhões ao total estimado pelo governo no projeto enviado em agosto. Com isso, as receitas totais para o ano que vem chegam a R$ 2,930 trilhões. Fonte: Agência Câmara de Notícias
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
06 de Dezembro
Mercosul e União Europeia firmam acordo comercial negociado há 25 anos
Os chefes de Estado do Mercosul e a representante da União Europeia (UE), Ursula von der Leyen, anunciaram, nesta sexta-feira (6), que foi firmado o acordo de livre comércio para redução das tarifas de exportação entre os países que compõe esses mercados. As negociações se arrastavam há 25 anos.
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
Gov.SE - Secretaria da Fazenda reforça alerta de exclusão do Simples por débitos do ICMS
EBC - Mercosul e União Europeia firmam acordo comercial negociado há 25 anos
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
STJ - Nova Lei de Improbidade não afasta ato ímprobo previsto na Lei das Eleições, define Primeira Turma
CAM - Comissão aprova acréscimo de receitas de R$ 22,5 bilhões à proposta de orçamento para 2025
 
  DIVERSOS  
CAM - Comissão de Relações Exteriores discute desenvolvimento nacional com os Brics
 
  GESTÃO PÚBLICA  
TCE MT - Plenário julga regulares contas de gestão da Defensoria Pública do Estado
SEN - Líder do governo quer votação de vetos pelo Congresso nesta terça
 
 
  AMBIENTAL  
Gov.PI - Justiça Ambiental e Direitos Humanos são temas de oficina em Teresina
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
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CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Pagamento De Férias, 1/3 Constitucional E 13º Salário ao Prefeito E Ao Vice É Inconstitucional.
CP - Possibilidade de prosseguimento na realização de concurso publico marcado antes da pandemia
CP- Aumento Da Jornada De Trabalho Com Correspondente Aumento Salarial, Em Prol Do Interesse Público
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Mauricio Dias de Jesus

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 

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