Jornal Grifon
Anteriores    |    Atendimento    |    Contato    |    Assine
ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 3013 - 10/12/2024
 

EAD Grifon - LICITAÇÃO - LEI 14.133/2021

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TRE PE 
10 de Dezembro
Voto é caminho para assegurar o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 10 de dezembro de 1948, é um dos documentos mais importantes da história humana. É a base dos direitos fundamentais das cidadãs e dos cidadãos de todo o planeta, como os direitos à vida, à igualdade, à liberdade, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à cultura e à moradia. Em homenagem à data, a ONU instituiu o Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado nesta terça-feira, 10 de dezembro, quando a declaração completa 76 anos.
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
10 de Dezembro
Inflação oficial perde força e fecha novembro em 0,39%
A inflação oficial do país perdeu força na passagem de outubro para novembro e fechou o último mês em 0,39%. Em outubro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) havia sido de 0,56%.
 
 

A Fazenda Pública em Juízo

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
Gov.PI - Secretário da Fazenda confirma reajuste salarial de 5,35% para servidores a partir de maio de 2025
 
  PENAL  
CNJ - Relatório apresenta caminhos para as alternativas penais no país
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
CNM - Auditor fiscal da Embaixada da Espanha destaca experiência com IVA na Europa em seminário
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
CNM - Primeiro FPM de dezembro, no valor de R$ R$ 7,2 bilhões, foi transferido hoje, 10
 

EAD Grifon - Direito do Trabalho para Empregados Públicos Municipais

 
  DIVERSOS  
EBC - Inflação oficial perde força e fecha novembro em 0,39%
 
  GESTÃO PÚBLICA  
Gov.AM - Governador Wilson Lima anuncia ações prioritárias para 2025
CNM - Último Boletim CNM do ano traz balanço dos Seminários Novos Gestores
 
  TCE  
TRE PE - Voto é caminho para assegurar o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos
 
  AMBIENTAL  
TCE SC - TCE/SC cobra plano de contingência, de três municípios, para enfrentamento da dengue
Gov.MG - Laboratório do IMA é credenciado para análises de doenças aviárias
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
LEI Nº 15.041, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados, e revoga dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé).
LEI Nº 15.040, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre normas de seguro privado; e revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
DECRETO Nº 12.306, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 - Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público para provimento de cargos de Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
DECRETO Nº 12.301, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de diretrizes e de estratégias relativas à governança corporativa nas empresas estatais federais e à administração das participações societárias da União.
 

EAD Grifon - Estude pelo APP

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Adicional de Insalubridade para Agentes de Saúde: Base de Cálculo e Vencimentos
CP - Vacância ou afastamento do titular do conselho tutelar, como proceder?
CP - Possibilidade de reintegração de empregada pública, já aposentada
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Mauricio Dias de Jesus

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 

GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08
Endereço: Av. Hilário Pereira de Souza, 406 - Sala 2408 - Torre 1 - Centro, Osasco - SP, 06010-170

O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100.

Caso não queira mais receber e-mails sobre o Newsletter Grifon, responda esse e-mail com a palavra REMOVER.
A atualização poderá levar até 48 horas para entrar em vigor.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços