Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3123 - 04/12/2025
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNJ 
04 de Dezembro
CNJ impulsiona modernização tecnológica e ética da IA no Judiciário
A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho serão aqui apresentados.
 
 DESTAQUE 
 
 Gov.SP 
04 de Dezembro
Veja as 50 cidades campeãs de emprego em outubro e no ano
Estado foi responsável por gerar 28% do total de vagas do país nos primeiros dez meses de 2025
 
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - App ajudará agentes públicos a trocarem informações de forma segura
Gov.SP - Veja as 50 cidades campeãs de emprego em outubro e no ano
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
ConJur - Quem paga a dívida trabalhista: STF e Justiça do Trabalho em conflito
C.DEP - "CPMI do INSS ouve secretário da Confederação de Agricultores Familiares nesta quinta
ConJur - TRT-15 nega vínculo de emprego entre cuidadora e empresa de home care
 
  PENAL  
TJRN - Penas pecuniárias: Vara de Acari seleciona projetos sociais na comarca para recebimento de recursos
TJSP - Judiciário paulista conclui instalação das Varas das Garantias no estado
ConJur - TJTO cria 1ª Vara das Garantias de Palmas para supervisionar investigações criminais e designa juiz
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJGO - Integrantes de Câmara Cível recebem comitiva da OAB-GO; iniciativa faz parte de projeto de capacitaç
ConJur - Pousada é condenada a indenizar cliente por reserva em site clonado
 
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
ConJur - Nova Lei de Seguros é o tema de seminário promovido pela FGV Justiça
C.DEP - "Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira
ConJur - Exclusividade da PGR gera críticas, mas há consenso sobre mudança na Lei de Impeachment
 
  DIVERSOS  
OAB-BR - Levantamento com 71 mil jovens advogados norteará futuras ações da OAB Nacional
CNJ - CNJ impulsiona modernização tecnológica e ética da IA no Judiciário
Gov.RO - Governo de RO reforça segurança em Pimenta Bueno com novo quartel dos bombeiros e investimentos hist
 
  GESTÃO PÚBLICA  
TRF - Município de Marcelino Ramos é condenado por não fiscalizar despejo de esgoto sanitário no Rio Urugu
TJPB - TJPB transforma 3ª Vara de Família da Capital em Juizado Especial da Fazenda Pública
 
  TCE  
TCE-AL - TV Cidadã realiza transmissão inédita da abertura do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Con
TCE-SE - TCE realiza programação especial no dia 10 com ações voltadas à transparência, sustentabilidade e di
TCE-SP - TCE disponibiliza novo episódio da série ‘Reflexo: Vozes contra a Violência’
 
  ECONÔMICO  
SENADO - "Vai à CCJ projeto que susta isenção de tarifa de importação de sardinha
EBC - Economia brasileira cresce 0,1% no terceiro trimestre
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 12.766, de 3.12.2025 - Renova a concessão outorgada à Televisão Londrina Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Londrina, Estado do Paraná.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Aposentadoria, demissão e conduta ilícita: EC 103/19 necessidade de PAD a servidor aposentado
CP - Lei 12.527/11 Estabelece Obrigatoriedade A Publicidade De Licitação Na Internet
CP - Exclusão de Vantagens Pessoais do Cálculo do Teto Remuneratório
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo

Frequência:  Diária

Tiragem:  37.295 disparos/dia

 
 

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