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| ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3138 - 04/03/2026 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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TSE
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04 de Março
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| Eleições 2026: TSE publica todas as resoluções que orientarão o pleito |
| Normas que regulamentam as regras do processo eleitoral deste ano com base na legislação vigente foram publicadas em edição extra do DJE desta quarta-feira (4) |
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DESTAQUE
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STF
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04 de Março
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| Comissão técnica realiza primeira reunião sobre verbas indenizatórias e teto constitucional |
| Grupo possui caráter consultivo e prazo determinado para apresentar sugestão técnica |
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NOTÍCIAS
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| TJSC - Órgão Especial aprova 17 novas movimentações na carreira da magistratura do PJSC |
| TJSP - Publicado edital de convocação de candidatos para entrevista com a Comissão de Heteroidentificação |
| ConJur - TST anula julgamento por substituição indevida de voto de desembargadora |
| STF - STF determina prisão de Daniel Vorcaro e outros investigados por supostas fraudes no Banco Master |
| ConJur - Abertura de novo CNPJ para empresa sob execução indica blindagem patrimonial |
| EBC - Concurso da Câmara: confira os locais de provas deste domingo |
| C.DEP - "Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta |
| DPU - DPU participa da 7ª Parada do Programa Governo do Brasil na Rua em Teresina (PI) |
| TCE-RR - Nomeação de novos servidores |
| TCE-SC - Municípios têm até 6/3 para responder ao questionário sobre agroecologia do TCE/SC |
| EBC - Comitê lista ações prioritárias para Programa de Redução de Agrotóxico |
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LEGISLAÇÃO
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Possibilidade de efetuar a contratação do defensor dativo |
| CP - Passo a passo da contratação direta sob a nova lei de licitações - Direito Administrativo |
| CP -Concessão De Cesta Básica Apenas A Servidores Cuja Remuneração Não Exceda Tabela de Vencimentos |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo Frequência: Diária Tiragem: 37.295 disparos/dia |
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