Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3124 - 05/12/2025
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNJ 
04 de Dezembro
CNJ impulsiona modernização tecnológica e ética da IA no Judiciário
A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho serão aqui apresentados.
 
 DESTAQUE 
 
 STF 
05 de Dezembro
STF inicia julgamento do ‘Núcleo 2’ da tentativa de golpe de Estado na próxima terça-feira (9)
1ª Turma vai analisar acusações contra seis réus sobre elaboração da “minuta do golpe” e articulação para impedir voto no Nordeste em 2022
 
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
STF - Presidente do STF se reúne com líder da Suprema Corte argentina para reforçar diálogo institucional
STF - STF inicia julgamento do ‘Núcleo 2’ da tentativa de golpe de Estado na próxima terça-feira (9)
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Lei de Recuperação Judicial e Falência no âmbito trabalhista é o Tema do Mês da Biblioteca do TST
ConJur - Papel da Justiça do Trabalho não é distribuir renda, afirma professor
 
  PENAL  
STJ - Informativo destaca data-base para benefícios na execução penal e nulidade de inquirição e interroga
ConJur - TJ-PR anula ação penal a partir da pronúncia por laudo inconsistente
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
ConJur - Airbnb deve pagar tratamento de mulher que se acidentou em hospedagem
 
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - "Conselho de Ética ouve deputados e testemunhas sobre ocupação do Plenário
 
  DIVERSOS  
TCU - Prevenção à lavagem de dinheiro nas bets é fiscalizada pelo TCU
OAB-BR - CFOAB destaca trajetória do ministro Mauro Campbell em lançamento de obra no Superior Tribunal de Ju
 
  GESTÃO PÚBLICA  
DPU - DPU publica portaria que moderniza e uniformiza o atendimento ao público em todo o país
 
  TCE  
TCE-SP - Tribunal sedia Seminário Paulista de Enunciados sobre a Lei de Licitações no dia 10
TCE-TO - Conselheira Doris Coutinho é mediadora de debate sobre equilíbrio fiscal no encerramento do Congress
 
  ELEITORAL  
TSE - Três municípios realizam as últimas eleições suplementares do ano no domingo (7)
ConJur - TRE-SP mantém inelegibilidade de Marçal por campeonato de cortes para redes
 
  ECONÔMICO  
EBC - Saques na poupança superam depósitos em R$ 2,85 bilhões em novembro
 
  AMBIENTAL  
C.DEP - "Comissão debate falta de energia elétrica nos municípios brasileiros
EBC - No Amazonas, 62% da exploração madeireira é feita ilegalmente
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Município pode utilizar servidores concursados para o labor junto ao SAMU?
CP - Responsabilidade do Município sobre os danos causados em veículo de munícipe
CP - É permitido o pagamento das férias vencidas e licença prêmio não usufruidas ?
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo

Frequência:  Diária

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