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| ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3222 - 16/07/2026 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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EBC
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16 de Julho
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| Aeronaves, óleo, café e carne estão fora do tarifaço imposto pelos EUA |
| Setores estão entre os principais da pauta exportações para o país |
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DESTAQUE
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EBC
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16 de Julho
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| Vendas no varejo crescem 0,1% de abril para maio, diz IBGE |
| Alta veio depois de queda de 1,6% na passagem de março para abril |
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NOTÍCIAS
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| CNJ - Inscrições abertas para o Prêmio Pena Justa CNJ de Jornalismo e Comunicação |
| TRT2 - Justiça concede teletrabalho integral e redução de jornada a empregada com TEA |
| TRT3 - Justiça do Trabalho suspende penhora da aposentadoria de devedora em razão da idade avançada e do es |
| ConJur - Gilmar Mendes concede regime aberto para ex-prefeito com idade avançada |
| C.DEP - "Comissão aprova projeto que determina monitoração eletrônica de condenados por estupro de vulneráve |
| ConJur - Sem prova de ilicitude, maquininha não pode reter valores de vendedor |
| ConJur - Biometria facial não basta para comprovar adesão a empréstimo |
| DPU - TRF4 confirma validade de ação afirmativa para pessoas trans na FURG após recurso da DPU e do MPF |
| TSE - Calendário Eleitoral 2026:TSE poderá divulgar boletins e orientações ao eleitorado a partir de hoje |
| TSE - Manual do Eleitor: jovens se preparam para participar das Eleições 2026 |
| EBC - Vendas no varejo crescem 0,1% de abril para maio, diz IBGE |
| EBC - Aeronaves, óleo, café e carne estão fora do tarifaço imposto pelos EUA |
| C.DEP - "Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal |
| C.DEP - "Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos |
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LEGISLAÇÃO
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| Decreto nº 13.068, de 15.7.2026 - Fixa os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias nos Corpos e nos Quadros de Oficiais da Marinha, no ano-base de 2026. |
| Decreto nº 13.067, de 15.7.2026 - Fixa os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais das Armas, dos Quadros e dos Serviços do Exército, no ano-base de 2026. |
| Decreto nº 13.066, de 15.7.2026 - Dispõe sobre as indicações para a composição da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional. |
| Decreto nº 13.065, de 15.7.2026 - Altera o Decreto nº 10.615, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e regulamenta o art. 3º da Lei nº 14.968, de 11 de setembro de 2024, para dispor sobre o Programa Brasil Semicondutores. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Plano Diretor em Municípios Pequenos: Legalidade e Proteção Ambiental. |
| CP -É Ilegal A Ampliação Da Carga Horaria Do Servidor Celetista Para Além Da Inicialmente Contratada |
| CP - Legalidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 015, de 27 de Abril de 2020 |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo Frequência: Diária Tiragem: 32.789 disparos/dia |
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