Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3230 - 28/07/2026
 

EAD Grifon - Agentes Públicos

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C.DEP 
28 de Julho
"PEC integra servidores de ex-territórios à União
Proposta beneficia agentes públicos do Amapá, de Rondônia e de Roraima e amplia direitos de militares e professores
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
28 de Julho
Financiamento de veículos cresce 10,9% no primeiro semestre
Volume é o maior para um 1º trimestre desde 2008
 
 

EAD Grifon - Valor especial para Câmaras Municipais

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
TCU - Auditoria analisa atuação da Funai na proteção de terras indígenas
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
ConJur - Variação de jornada de motorista não configura turno ininterrupto de revezamento
 
  PENAL  
STJ - Página de Repetitivos publica tese sobre remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
ConJur - Alexandre restaura decreto que atualizou IPTU em município de SP
 

Consultas e Pareceres - Formulario

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
ConJur - Posse de múltiplos imóveis não basta para afastar gratuidade da justiça
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - "PEC integra servidores de ex-territórios à União
 
  DIVERSOS  
STF - STF autoriza plataforma Buser a operar fretamento de ônibus por aplicativo no Paraná
 
  GESTÃO PÚBLICA  
DPU - DPU e CEDH-ES discutem ações conjuntas para fortalecer a proteção dos direitos humanos no Espírito S
 
  TCE  
TCE-SC - TCE/SC atualiza entendimento sobre reajuste em contratos públicos
TCE-SE - Membros do TCE prestigiam solenidade histórica de permuta nacional no Ministério Público de Sergipe
 
  ELEITORAL  
SENADO - "e-Título: o que você precisa saber sobre o título de eleitor digital
 
  ECONÔMICO  
EBC - China facilita exportação de polpas e frutas congeladas brasileiras
EBC - Financiamento de veículos cresce 10,9% no primeiro semestre
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 13.082, de 27.7.2026 - Promulga o Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Austrália sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, firmado em Brisbane, em 15 de novembro de 2014.
Decreto nº 13.081, de 27.7.2026 - Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul – Mercosul e a República de Singapura, firmado pela República Federativa do Brasil, no Rio de Janeiro, em 7 de dezembro de 2023.
 

EAD Grifon - Assinatura

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Possibilidade de elaboração de projeto de Lei para a criação e extinção de alguns cargos
CP - Desincompatibilização Eleitoral: 6 meses, percepção de vencimentos e princípios jurisprudenciai
CP – Participação De Empresa Que Possua Parente no Órgão Licitante Fere o Principio da Isonomia
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo

Frequência:  Diária

Tiragem:  32.789 disparos/dia
 
 

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