Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3231 - 29/07/2026
 

EAD Grifon - Orçamento municipal

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C.DEP 
29 de Julho
"Comissão aprova projeto que desvincula multas de trânsito de veículos locados
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
 
 DESTAQUE 
 
 CNJ 
29 de Julho
CNJ divulga resultado de processo seletivo para capacitação internacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o resultado do processo seletivo para participação no Berkeley Law Visiting Scholars Program – University Of California, Berkeley. Os selecionados foram o magistrado Henrique Abi-Acker Torres, e as magistradas Elayne da Silva Ramos Cantuária, Débora Maliki e Lidiane Vieira Santos do Bomfim.
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Paranaguá - PR - Parabéns pelos 378 anos
Porto Ferreira - SP - Parabéns pelos 130 anos
 

Redes sociais

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNJ - CNJ divulga resultado de processo seletivo para capacitação internacional
OAB-BR - "Em sessão extraordinária, Segunda Câmara do CFOAB julga 12 processos
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
ConJur - Empregado acionado durante as férias deve receber em dobro pelo período
EBC - Brasil registra mais de 1,8 milhão de acidentes de trabalho desde 2023
 
  PENAL  
SENADO - "PEC da Segurança Pública chega ao Senado para análise
CNJ - CNJ reúne gestores para debater financiamento e trabalho no Pena Justa
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
CNM - Decisão do STF mantém atualização do IPTU baseada na Reforma Tributária
 

EAD Grifon - LICITAÇÃO - LEI 14.133/2021

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
ConJur - Omissão em caso de assédio sexual leva à condenação do empregador
CNJ - Estudo aponta mercado imobiliário como preferência do crime organizado para lavagem de dinheiro
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
ConJur - Diagnóstico médico que reduz chance de sobrevivência gera indenização
 
  DIVERSOS  
C.DEP - "Comissão aprova projeto que desvincula multas de trânsito de veículos locados
OAB-BR - OAB e Sebrae avançam na construção da trilha de aprendizado do Empreende ADV
 
  TCE  
TCE-PR - Pregão de benefício social segue suspenso até que o Estado conclua apuração sobre empresa
TCE-RN - Primeira Câmara determina regularização do quadro de pessoal do Detran
TCE-SE - Auditores de Controle Externo II do TCE/SE conquistam certificação internacional em Auditoria do Set
 
  ELEITORAL  
TSE - Conheça as quatro empresas que produziram as urnas eletrônicas ao longo de 30 anos
TSE - Glossário eleitoral explica as funções do juiz eleitoral
 
  AMBIENTAL  
ConJur - Estrutura da Funai não previne invasões a terras indígenas, diz TCU
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 13.082, de 27.7.2026 - Promulga o Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Austrália sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, firmado em Brisbane, em 15 de novembro de 2014.
Decreto nº 13.081, de 27.7.2026 - Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul – Mercosul e a República de Singapura, firmado pela República Federativa do Brasil, no Rio de Janeiro, em 7 de dezembro de 2023.
 

EAD Grifon - Processo Legislativo Municipal

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - PL: Termo fomento/colaboração - Lei 13.019/14 - Requisitos do art. 35, chamamento desnecessário
CP- Concessão de vantagens aos servidores
CP - Procedimento licitatório para obras e serviços de Engenharia no municipio
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo

Frequência:  Diária

Tiragem:  32.789 disparos/dia
 
 

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