Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3232 - 30/07/2026
 

Novo curso: Conselho Tutelar

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TSE 
30 de Julho
TSE abre a urna eletrônica para estudantes do Centro de Ensino Médio Elefante Branco, em Brasília
Jornalistas interessados em cobrir o evento devem encaminhar e-mail para imprensa@tse.jus.br
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
30 de Julho
Arrecadação federal cresce 7,7% em junho e soma R$ 264,4 bilhões
Salários e importações contribuiram para o resultado
 

Grifon Alerta

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
TJRN - Decisão de banca em concurso é mantida em concurso para técnico de enfermagem
TJSP - TJSP julga mais de 4 milhões de processos no primeiro semestre
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
ConJur - Decisão abre portas da Previdência a entregadores sem vínculo empregatício
DPU - Atuação da DPU amplia formas de comprovação de desemprego perante o INSS
OAB-BR - OAB avança em diálogo com Ministério da Previdência para aprimorar processos e perícias previdenciár
 
  PENAL  
CNJ - Revista CNJ: artigo discute limites da prisão preventiva no combate ao crime organizado
TJPB - Ceav do Fórum Criminal de JP atende vítimas de crimes físico, moral, patrimonial ou psicológico
TJSC - Cliente é condenada por má-fé ao apresentar versões contraditórias sobre consignado
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
SENADO - "Sancionado o 'Pix Pensão', que automatiza pagamento da pensão alimentícia
TJPA - EJPA lança Programa de Atualização em Direito Civil Zeno Veloso
 

EAD Licitações

 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
ConJur - União terá que indenizar por atribuir mesmo CPF a duas pessoas
 
  DIVERSOS  
ConJur - Atraso na obra e ausência de registro no cartório garantem reembolso de imóvel
TJSP - TJSP participa da Campanha do Agasalho 2026
 
  GESTÃO PÚBLICA  
DPU - DPU participa de missão da ACNUDH em Pernambuco
TJRR - JUSTIÇA MAIS PERTO — TJRR inaugura Ponto de Inclusão Digital na Vila do Equador
 
  TCE  
TCE-SC - Edição 142 do Informativo de Jurisprudência está disponível no Portal do TCE/SC
TCE-SE - Pleno do TCE aprecia 25 processos e concede medida cautelar durante 22ª Sessão Ordinária
TCE-TO - Tribunal terá expediente remoto, excepcionalmente, nesta sexta-feira, 31
 
  ELEITORAL  
TSE - TSE abre a urna eletrônica para estudantes do Centro de Ensino Médio Elefante Branco, em Brasília
TSE - Manual do Eleitor: sete mudanças nas regras de doações para as Eleições 2026
 
  ECONÔMICO  
EBC - Arrecadação federal cresce 7,7% em junho e soma R$ 264,4 bilhões
 
  AMBIENTAL  
EBC - Sobe para três o número de mortes em SP devido à ventania
TJPE - TJPE recebe selo prata pelo inventário de gases de efeito estufa
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Lei nº 15.479, de 29.7.2026 - Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a transferência automática do montante da prestação alimentícia.
Lei nº 15.478, de 29.7.2026 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para dispor sobre a divulgação do serviço telefônico de denúncias relacionadas a violência contra a mulher.
Decreto nº 13.084, de 29.7.2026 - Institui o Programa Alerta Mulher Segura e regulamenta o art. 22, caput , inciso VIII, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre a monitoração eletrônica como medida protetiva de urgência.
Decreto nº 13.083, de 29.7.2026 - Institui o Sistema Integrado Mulher Segura e o seu Painel Público de Monitoramento da Integração de Dados.
 

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CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Procedimento licitatório para obras e serviços de Engenharia no municipio
CP - Acumulação de cargos: professor, escriturária e cargo comissionado - impossibilidade
CP - Lei de Responsabilidade Fiscal: Câmara pode manter sistema contábil próprio frente ao SIAFIC?
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo

Frequência:  Diária

Tiragem:  32.789 disparos/dia
 
 

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