Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3233 - 31/07/2026
 

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 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 EBC 
31 de Julho
Ventania em SP, RS e RJ expõe falhas na resposta a extremos climáticos
Para especialistas, vulnerabilidade das cidades preocupa com El Niño
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
31 de Julho
Falsos anúncios sobre Desenrola Brasil enganam usuários nas redes
Levantamento encontrou mais de 500 anúncios em dois meses e meio
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Lobato - PR - Parabéns pelos 70 anos
Chapada dos Guimarães - MT - Parabéns pelos 72 anos
 

EAD Grifon - Valor especial para Câmaras Municipais

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNJ - Programa Novos Caminhos: novas parcerias vão ampliar oportunidades para jovens acolhidos
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
STJ - Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmen
ConJur - Retenção de passaporte por dívida trabalhista depende da má-fé do devedor
 
  PENAL  
ConJur - Processo incompleto justifica novo prazo para indicar testemunhas para o júri
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
ConJur - STF suspende cobrança de quase R$ 500 milhões contestada pela Petrobras
CNM - Publicado o cronograma de emissão dos documentos fiscais da Reforma Tributária
 

Novo curso: Direito dos Servidores e Empregados Publicos

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
ConJur - Suspeita de fraude em corrida justifica bloqueio de motorista de aplicativo
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
 
  DIVERSOS  
ConJur - Ações judiciais tentam derrubar nova rodada de tarifas comerciais de Trump
 
  TCE  
TCE-RN - TCE publica resultado provisório da avaliação de títulos do concurso público
TCE-SC - TCE/SC suspende cautelarmente licitação para concessão de serviços de remoção e guarda de veículos
TCE-SP - TCESP realiza evento "Agosto Lilás: Políticas Públicas que Protegem" no dia 17 de agosto
 
  ELEITORAL  
CNM - Material da CNM esclarece sobre transferência voluntárias e emendas parlamentares em ano eleitoral
SENADO - "Eleições: regras buscam evitar uso da máquina pública por candidatos
 
  ECONÔMICO  
EBC - Falsos anúncios sobre Desenrola Brasil enganam usuários nas redes
 
  AMBIENTAL  
EBC - Inmet emite alerta laranja para baixa umidade do ar em 8 estados e DF
EBC - Ventania em SP, RS e RJ expõe falhas na resposta a extremos climáticos
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Lei nº 15.480, de 30.7.2026 - Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, para dispor sobre as receitas e a destinação de recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) e sobre o auxílio-saúde dos servidores das polícias federais; e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para ajustar a destinação do produto da arrecadação das apostas de quota fixa.
Medida Provisória nº 1.381, de 30.7.2026 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 3.473.000.000,00, para os fins que especifica.
Decreto nº 13.088, de 30.7.2026 - Promulga o texto do Ato Constitutivo do Instituto Pan-Americano de Geografia e História – IPGH, aprovado na VI Conferência Internacional Americana, concluída em Havana, em 20 de fevereiro de 1928.
Decreto nº 13.087, de 30.7.2026 - Altera o Decreto nº 13.074, de 20 de julho de 2026, que dispõe sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Mulheres, para prorrogar a sua vigência.
 

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CP - AUTONOMIA MUNICIPAL PARA INSTITUIR GRATIFICAÇÃO
CP - Revisão Anual: Índices Iguais por Estatuto? Restrições em Ano Eleitoral.
CP - Piso magistério: Reestruturação, autonomia municipal, desvio de finalidade, nulidade, irredutib
 
Expediente

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