Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2158 - 09/03/2020
 

Podcast Grifon

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 ME 
09 de Março
Economia implanta ferramenta de integração entre sistemas de compras externos e a Plataforma +Brasil
Medida atende os entes da federação que já possuem sistemas próprios de compras eletrônicas
 
 DESTAQUE 
 
 SEFAZ-SP 
09 de Março
Reforma da Previdência de São Paulo é sancionada
O Governador João Doria sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio dos Bandeirantes, o Projeto de Lei Complementar nº 80/2019, que regulamenta a Nova Previdência do funcionalismo estadual. Com a medida, o Governo do Estado estima economizar R$ 58 bilhões em 15 anos com o pagamento de servidores inativos e pensionistas
 

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 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
MMA - Ministério quer tornar rio Negro sítio Ramsar
CNM - Projeto Reinserir visita Municípios que integram o estudo
CNM - Municípios devem seguir as diretrizes do Plano de ação Nacional contra Aedes aegypti
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Vale é condenada a indenizar empregada por discriminação contra mulher
TST - Empresa e empregado do MT têm culpa recíproca pelo fim de contrato de trabalho
TRT2 - JUSTIÇA DO TRABALHO DE SÃO PAULO É FORMADA MAJORITARIAMENTE POR MULHERES
 
  PENAL  
TJSC - Injúria racial na cabeceira da ponte Hercílio Luz leva cidadão para a cadeia na Ilha
TJSC - Sentença impõe 192 anos de prisão a membros de organização criminosa na Capital
STJ - Negado pedido para suspender julgamento de um dos acusados da Boate Kiss
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
CNM - Comissão Mista da Reforma Tributária é instalada; relatório deve ser votado em maio
APET - STJ reduz base de cálculo das contribuições ao Sistema S
STJ - Para Primeira Turma, sacolas plásticas de supermercado não geram direito a creditamento de ICMS
 

Copias consultas e pareceres

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJDFT - Autoescola terá que indenizar aluno que sofreu acidente durante aula prática
TJMG - Empresa é condenada por colocar à venda produto contaminado
TJSP - Prefeitura de São Paulo indenizará por negligência que resultou em morte de recém-nascida
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SEFAZ-SP - Reforma da Previdência de São Paulo é sancionada
EBC - Projetos sobre orçamento impositivo recebem 57 propostas de emendas
ME - Economia implanta ferramenta de integração entre sistemas de compras externos e a Plataforma +Brasil
 
  TRABALHISTA/ FISCAL  
TRT3 - Cantineira ganha direito a adicional de insalubridade por exposição ao calor
TRT3 - Empresas são condenadas por pagar trabalhador com cheques devolvidos e sustados indevidamente
TRT3 - Acordo de R$ 2,2 milhões possibilita continuidade dos serviços da UPA de Divinópolis e da Santa Casa
 
  DIVERSOS  
CNM - Em entrevistas a veículos de comunicação, juíza Luciana Nasser divulga nova edição da campanha
GOV-SP - SP registra 16 casos confirmados para coronavírus
EBC - Brasil confirma mais 6 casos de coronavírus; total de 25 pacientes
 
  GESTÃO PÚBLICA  
MS - Brasil amplia medidas para assistência de casos de COVID-19
MDR - Governo Federal entrega 857 novas moradias em estados da região Sudeste
MDR - Governo Federal já destinou R$ 667,6 milhões para obras do programa de habitação em 2020
 
  TCE  
TCE-SP - Adesão à entrega de informações do IEG-M do Tribunal alcança 87% das Prefeituras
TCE-MG - Secretaria de Transportes e Obras Públicas implementa orientações do TCE
TCE-PI - TCE/PI orienta instituições do terceiro setor sobre gestão de recursos públicos
 
  ELEITORAL  
TSE - Conexão Eleitoral fala sobre janela para trocas partidárias
TJMG - Penas pecuniárias de Contagem financiam melhorias na segurança pública
TRE-MA - Membros da Corte Eleitoral participam de painel sobre as Eleições 2020
 
  ECONÔMICO  
PORTAL BR - Novo presidente do BC promete inflação sob controle
PORTAL BR - Confira os perfis dos integrantes da nova equipe econômica
PORTAL BR - Entenda o que é a DRU e como ela afeta a sua vida
 
  AMBIENTAL  
SIMA - SP - FÓRUM VAI SUBSIDIAR PLANO DE MINERAÇÃO PARA O VALE DO RIBEIRA
SIMA - SP - ESTADO LANÇA CONSULTA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DO ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO
TJ-RN - Copegam na Comunidade leva ações socioambientais ao bairro de Potilândia
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.270, de 6.3.2020 - "Institui o Grupo de Trabalho de Avaliação Nacional de Riscos de Lavagem de Dinheiro, Financiamento do Terrorismo e Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa. "
" Decreto nº 10.271, de 6.3.2020 " - "Dispõe sobre a execução da Resolução GMC nº 37/19, de 15 de julho de 2019, do Grupo Mercado Comum, que dispõe sobre a proteção dos consumidores nas operações de comércio eletrônico."
 

Copias consultas e pareceres

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Projeto de lei para conceder abono pecuniáro ao servidor público
CP – Participação De Empresa Que Possua Parente no Órgão Licitante Fere o Principio da Isonomia
TSE - Impossibilidade de Renúncia de Segundo Mandato Para Nova Candidatura a Cargo Público
 
Expediente

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