Anteriores | Atendimento | Contato | Assine |
ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2160 - 11/03/2020 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
|
SF
|
11 de Março
|
CAE aprova mudança na partilha de recursos do pré-sal |
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) mudança na distribuição da receita obtida pela União com a exploração de petróleo e gás natural em área de pré-sal sob regime de partilha. O Projeto de Lei 3.975/2019 é, na prática, uma emenda da Câmara dos Deputados a um projeto do ex-senador Ronaldo Caiado (PLS 209/2015), que altera uma série de regras do setor elétrico brasileiro e cria o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto). O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deu voto favorável à emenda, que segue agora para análise do Plenário. |
DESTAQUE
|
MDR
|
11 de Março
|
Defesa Civil Nacional destina R$ 1,8 milhão para cidades do Sudeste atingidas por desastres naturais |
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 1,8 milhão para ações de recuperação e resposta em municípios de Minas Gerais, do Espírito Santo e Rio de Janeiro. As decisões foram publicadas na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União. |
NOTÍCIAS
|
EBC - Forças de Segurança da Venezuela impedem marcha da oposição |
GOV-SP - SP registra 19 casos confirmados para coronavírus |
EBC - Covid-19, MPF recomenda cancelamento de passagens aéreas sem ônus |
LEGISLAÇÃO
|
CONSULTAS & PARECERES
|
CP - POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR |
CP - Administração Pode Alienar Um Imóvel, Desde Que, Cumpra As Regras Estabelecidas Na Legislação. |
CP-Jornada Pode Ser Alterada Para Atendimento Do Interesse Público, nunca pelo Interesse Individual. |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
Mais Acessadas
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos
Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.