| Anteriores | Atendimento | Contato | Assine |
| ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2197 - 07/05/2020 |
|
COMENTÁRIO EDITORIAL
|
|
CNM
|
07 de Maio
|
| Segunda parcela da recomposição da União ao FPM entra nas contas hoje, dia 7 |
| Sem o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a segunda parcela da complementação da União aos Fundos de Participação dos Estados e do Municípios (FPE e FPM) entra nas contas nesta quinta-feira, 7 de maio. A informação é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que confirmou o valor correspondente à diferença do total bruto recebido recebido em abril de 2019. |
|
DESTAQUE
|
|
C.DEP
|
07 de Maio
|
| Sancionado repasse de R$ 2 bi para santas casas e hospitais filantrópicos |
| O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (6), sem vetos, o projeto do Senado que autoriza a União a transferir, para o combate à pandemia de Covid-19, R$ 2 bilhões para as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi transformada na Lei 13.995/20. |
|
NOTÍCIAS
|
| TJMG - Justiça determina pagamento de pensão a pai que perdeu filho |
| TJMG - Homem que matou cachorro é condenado |
| TJDFT - Parque de diversões é condenado por inadimplência com profissional de coaching |
|
LEGISLAÇÃO
|
| Lei nº 13.995, de 5.5.2020 - Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19. | Lei nº 13.996, de 5.5.2020 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996. | Decreto nº 10.339, de 6.5.2020 - Dispõe sobre a qualificação dos projetos de concessão florestal das Florestas Nacionais de Humaitá e do Iquiri e da gleba Castanho no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. | Decreto nº 10.340, de 5.5.2020 - Altera o Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. |
|
CONSULTAS & PARECERES
|
| CP -Presidente Da Câmara, Ocupante Interino Da Vaga De Prefeito, Poderá Concorrer Nas Novas Eleições |
| CP - Possibilidade De Contratação Para O Cargo De Professor |
| CP - Férias, 1/3 De Férias E Decimo Terceiro: Subsidio A Agentes Políticos |
| Expediente |
|
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
|
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
Procurando uma edição passada?
Selecione o mês e o ano da publicação
Mais Acessadas
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos
Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.
A Grifon oferece também os serviços
Recortes eletrônicos
Acompanhamento e fornecimento diário das publicações dos Diários Oficiais, da União e de todos estados da Federação, muito conhecido como clipping eletrônico.
Consultas & pareceres
Esclarecemos dúvidas a respeito de questões jurídico-contábeis relativas a ações judiciais, projetos de lei e minutas de contratos e atos administrativos.
Assessoria Jurídica
Através de empresas parceiras dispomos de profissionais altamente gabaritados para emissão de pareceres sobre quaisquer temas de Direito e Contabilidade Pública.
Retirada de cópias
A Retirada de Cópias, faz jus à extração de cópias de processos e documentos em quaisquer órgãos da administração pública, na capital do seu estado.
Contato
A Grifon Brasil é especialista em recortes eletrônicos, pioneira no mercado e foi criada para atender órgãos públicos. Para garantir um atendimento de qualidade, agilidade e segurança, a Grifon Brasil está sempre a frente buscando inovação e assertividade.
Assine nossos conteúdos
Grifon Digital - Curitiba/PR
Telefone: (11) 3186-8110
Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 1630
Conj 2104 - Centro, CEP: 80420-210
GRIFON DIGITAL SERVIÇOS LTDA - São Paulo/SP
Telefone: (11) 3186-8100
Endereço: Avenida Engenheiro Luis Carlos Berrini, 1748
Conj 1906 - Cidade Monções, CEP: 04571-000
