Jornal Grifon
Anteriores    |    Atendimento    |    Contato    |    Assine
ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2245 - 21/07/2020
 

Cópias - Formulário

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
21 de Julho
CNM orienta Municípios acerca do recebimento de recursos da Lei Aldir Blanc pela Plataforma +Brasil
A partir do próximo sábado, 25 de julho, os Municípios poderão começar a preencher as informações necessárias para receberem a transferência de R$ 1,5 bilhão garantidos pela Lei 14.017/2020 - mais conhecida como Lei Aldir Blanc -, a fim de desenvolverem ações emergenciais destinadas ao setor cultural local. Para se prepararem enquanto essa data não chega, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os Municípios devem verificar se é necessário atualizar o seu cadastro na Plataforma +Brasil e se é preciso cadastrar nela um novo usuário.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TSE 
21 de Julho
Prazos eleitorais previstos para 20 de julho foram prorrogados
Emenda Constitucional que adiou pleito também modificou datas importantes, como o início das convenções partidárias. Demais prazos do mês foram adiados por 42 dias
 
 DESTAQUE 
 
 TCE-PR 
21 de Julho
Pandemia reforça necessidade de pregão eletrônico substituir o presencial
Com a necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia da Covid-19 - doença provocada pelo novo coronavírus -, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) reitera que seus jurisdicionados devem priorizar a realização de licitações do tipo pregão eletrônico, em lugar de presencial, a fim de evitar aglomerações que facilitem o contágio dos participantes pelo agente patogênico.
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Boa Esperança do Sul - SP - Parabéns pelos 122 anos
 

Consultas e Pareceres - Formulario

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-SP - Governo de São Paulo inicia testes da vacina contra o novo coronavírus
SF - Projeto centraliza dados sobre atendimentos de saúde pública e privada
Famurs - Municípios sugerem suspender ajustes do sistema integrado de produção primária
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT6 - Empregado que aderiu a dispensa incentivada consegue manter plano de saúde
TRT3 - Justiça do Trabalho reconhece responsabilidade solidária de esposa de empregador por créditos
TRT3 - Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregado que importunou sexualmente colega de trabalho
 
  PENAL  
TJRN - Autor de furto em empresa odontológica tem regressão de regime mantida após fuga
GOV-SC - Dupla que roubou celular para trocar por droga é condenada na comarca de Lages
STJ - Coronavírus não justifica progressão antecipada para presos do semiaberto em Florianópolis
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
PGFN - PGFN participa da operação "A Incomparável do Abaeté" em Minas Gerais
SEFAZ-SP - Prefeituras recebem R$ 424 milhões no terceiro repasse de ICMS do mês
EBC - Guedes entrega hoje ao Congresso proposta de reforma tributária
 

Recortes Eletrônicos

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJMS - 2ª Câmara Cível mantém vedação de adoção de neto pelos avós
TJMS - Construtora deve indenizar por defeitos em apartamento
TJAC - Justiça mantém decisão para Ente público fornecer medicamentos a idoso
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
GOV-BR - Termo de Execução Descentralizada é regulamentado pelo Governo Federal
C.DEP - Secretários estaduais apresentam execução de repasses para combate à Covid-19
C.DEP - Câmara disponibiliza novas consultas sobre gastos da União no combate à Covid-19
 
  DIVERSOS  
TJAM - Tribunal de Justiça do Amazonas economizará R$ 1,1 milhão por ano com adesão a novo sistema
EBC - Covid-19, resultados de testes irão para o Ministério da Saúde
STJ - Base de dados de repetitivos é atualizada com processo sobre possibilidade de recebimento de renda
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - CNM orienta Municípios acerca do recebimento de recursos da Lei Aldir Blanc pela Plataforma +Brasil
SF - Senado vai analisar MP que regulamenta repasse de recursos da Lei Aldir Blanc
 
  TCE  
TCE-SP - Painel do TCESP aponta evolução de gastos no enfrentamento ao coronavírus
TCE-CE - IPC promove live sobre desafios e transformações do setor público nesta quinta-feira (23/7)
TCE-PR - Pandemia reforça necessidade de pregão eletrônico substituir o presencial
 
  ELEITORAL  
TJPB - Justiça determina que Câmara de Bayeux realize eleição indireta para prefeito e vice em 30 dias
TRE-MA - Zonas Eleitorais retornam atividades presenciais em todo o estado
TRE-PI - Aplicativo Pardal terá versão recente liberada em breve
 
  ECONÔMICO  
EBC - Petrobras conclui venda de participação em transportadora de gás
EBC - Brasil é admitido como observador no Fórum Internacional de Transporte
EBC - CMN regulamenta programa de crédito para preservação de empresas
 
  AMBIENTAL  
GOV-MA - Produtores devem ficar atentos ao prazo para vacinação contra a febre aftosa de bovinos e bubalinos
GOV-TO - Polícia Militar Ambiental do Tocantins multa ocupantes de acampamento ilegal
GOV-CE - Portal da Agricultura familiar está disponível no Ceará APP
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.430, de 20.7.2020 - Dispõe sobre o Comitê Interministerial de Saneamento Básico.
Decreto nº 10.431, de 20.7.2020 - Institui a Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura.
Decreto nº 10.432, de 20.7.2020 - Dispõe sobre a inclusão e a exclusão de participações societárias minoritárias no Programa Nacional de Desestatização e estabelece diretrizes para o depósito de seus valores mobiliários no Fundo Nacional de Desestatização.
Lei nº 14.027, de 20.7.2020 - Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, para estabelecer regras acerca da distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, realizada por concessionárias ou permissionárias de serviço de radiodifusão ou por organizações da sociedade civil. Mensagem de veto
 

Podcast #132

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP -Órgão De Controle Interno E A Finalidade De Correção Dos Atos Administrativos E De Gestão Fiscal
CP - Possibilidade de efetuar a contratação do defensor dativo
CP - Vacância ou afastamento do titular do conselho tutelar, como proceder?
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12
Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000
O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços