Jornal Grifon
Anteriores    |    Atendimento    |    Contato    |    Assine
ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2247 - 23/07/2020
 

Recortes Eletrônicos

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 GOV-BR 
23 de Julho
Secretaria Especial de Fazenda lança painel que permite acompanhamento de dados sobre a arrecadação
A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira (22/7) o Painel das Medidas de Suporte aos Entres Federativos, que cruza dados de transferência de recursos e suspensão de dívida com informações do comportamento da arrecadação nos estados. A ferramenta de informação se originou de um estudo produzido pela Secretaria para acompanhamento dos programas de auxílio efetuados pelo governo federal com base na Lei Complementar nº 173, de 2020, que permitiu a transferência direta de recursos e a suspensão de dívidas com a União.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TRE-ES 
23 de Julho
Corregedoria Eleitoral realiza reunião virtual com juízes e chefes de cartórios Sobre as eleições
Na pauta, constaram informações relacionadas às Eleições 2020 e a apresentação das atividades desenvolvidas pela Corregedoria durante todo o ano
 
 DESTAQUE 
 
 C.DEP 
23 de Julho
Frente parlamentar promove debate sobre reforma administrativa
A Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa promove um debate virtual nesta manhã com a participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia; do ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga; e da sócia da Consultoria Oliver Wyman Ana Carla Abrão.
 

Podcasts

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - Esclarecimentos sobre execução e operacionalização de recursos pautam reunião da Rede CNM + Brasil
GOV-SP - Estratégias protetoras de ventilação são testadas em pacientes com COVID-19
SF - Novo Fundeb deve ser votado em agosto no Senado
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT6 - Servente e empresa têm de recolher previdência social sobre valor de acordo
TRT3 - Juiz dispensa instalação de guarda-corpo em rebocador de balsa na travessia do Rio São Francisco
TRT3 - Justiça do Trabalho mantém desconto de valor subtraído em assalto a cobrador de ônibus
 
  PENAL  
STJ - Ministro Noronha concede prisão domiciliar a gestante e mãe de criança de dois anos
STJ - STJ concede prisão domiciliar a acusado de tráfico de drogas em tratamento contra câncer
TJSC - Júri popular para homem acusado de assassinar namorada com 11 facadas no Oeste de SC
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
APET - Prefeituras podem requerer por e-mail da Sefaz-Ba relatórios do IVA
APET - Decisão permite redução de cálculo de contribuição ao INSS de empresa
TJMG - Judiciário garante isenção tributária para maquinário
 

Podcast 131

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJMG - TJMG nega seguimento a recurso de instituição bancária
TJSC - TJSC majora indenização de dano moral à família de ciclista atropelado na SC-401
TJRN - Mantida indenização para consumidora e família de vítima após incêndio causado por explosão
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - Proposta altera LDO para permitir cumprimento de acordo sobre a Lei Kandir
C.DEP - Frente parlamentar promove debate sobre reforma administrativa
GOV-BR - Secretaria Especial de Fazenda lança painel que permite acompanhamento de dados sobre a arrecadação
 
  DIVERSOS  
TJRN - TJRN retoma atividades de forma gradual a partir de 3 de agosto
GOV-PR - Saúde disponibiliza autoteste de HIV a todos os municípios
EBC - Ministério da Justiça autoriza emprego da Força Nacional no Amazonas
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-SP - Estado e BID assinam acordo de US$ 250 mil para apoiar retomada do turismo em SP
C.DEP - MPs já destinaram R$ 509 bilhões para conter efeitos da pandemia
GOV-DF - Construção dos dois viadutos na ESPM começa na segunda (27)
 
  TCE  
TCU - Atuação do Banco Central durante a pandemia contribuiu para expansão da concessão de crédito
TCE-PR - Entidades de saúde privadas sem fins lucrativos podem receber verba pública
TCE-SE - Municípios têm até o próximo dia 30 para impugnar índices provisórios junto ao TCE
 
  ELEITORAL  
TRE-MT - Consulta eleitoral não pode versar sobre caso concreto, TRE só responde questionamentos formulados
TRE-PR - TRE-PR realiza primeira coletiva de imprensa virtual sobre as Eleições 2020
TRE-BA - Amadurecimento da cultura digital nas instituições será realidade pós-pandemia, afirma especialista
 
  ECONÔMICO  
EBC - Petrobras aprova pagamento de R$ 1,7 bilhão a acionistas
EBC - Ipea avalia que equilíbrio fiscal é a saída para o Brasil retomar desenvolvimento econômico
C.DEP - Ministério eleva para R$ 787,5 bilhões a previsão de déficit primário neste ano
 
  AMBIENTAL  
SIMA - Cirs realiza 4ª reunião ordinária e apresenta revisão de plano estadual de resíduos sólidos
SEMA-RS - Consema aprova audiências públicas on-line para licenciamento ambiental
GOV-SP - Secretaria de Agricultura promove videoconferência sobre meliponicultura
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.436, de 22.7.2020 - Altera o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, para dispor sobre remanejamento temporário de funções de confiança.
Decreto nº 10.437, de 22.7.2020 - Altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, e o Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre a publicação do Diário Oficial da União.
 

EAD Grifon Jornal

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP-Imunidade do ITBI Sobre Transmissão de Bens Imóveis Decorrente de Incorporação de Pessoa Jurídica
CP - Para contratação temporária, dispensa-se o concurso público, realizando, processo seletivo.
CP - Aposentadoria do Servidor
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12
Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000
O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços