Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2253 - 31/07/2020
 

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 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
31 de Julho
Municípios terão mais 30 dias para preencher o plano de ação socioassistencial
Os 416 Municípios que ainda não preencheram plano de ação previsto na Portaria 369/2020 do Ministério da Cidadania terão mais 30 dias para cumprir com a obrigatoriedade. A prorrogação do prazo, que terminava nesta sexta-feira, 31 de julho, foi formalizada pela Portaria 106/2020 da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) voltar a alerta: quem não enviar o plano terá de devolver os recursos recebidos.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TRE-BA 
31 de Julho
TRE-BA adota medidas preventivas para o retorno gradativo ao trabalho presencial
Na primeira etapa do retorno, os servidores contarão com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além de dispensers de álcool em gel nas dependências do Tribunal e tapetes sanitizantes para as entradas de acesso à Secretaria e aos Cartórios Eleitorais, da Capital e do Interior
 
 DESTAQUE 
 
 TCE-SP 
31 de Julho
Prazo para responder questionários da COVID-19 vence no dia 5
31/07/2020 – SÃO PAULO – Termina na próxima quarta-feira (5/8) o prazo para que seis pastas do Governo Estadual, quatro órgãos estaduais e 644 municípios paulistas (exceto a Capital) informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) como estão empregando os recursos públicos no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
 

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Lobato - PR - Parabéns pelos 64 anos
 

EAD Grifon Jornal

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - Municípios terão mais 30 dias para preencher o plano de ação socioassistencial
SF - Crowdfunding, projeto de lei regulamenta financiamento colaborativo
GOV -BR - Governo Federal entrega mais 8,7 quilômetros duplicados da BR-116/RS
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
C.DEP - Projeto prevê desconto no IR de salário pago a doméstica dispensada durante pandemia
TRT6 - Besc, adesão ao PDV representa quitação geral das verbas devidas a bancário
TRT3 - Vara do Trabalho de Ituiutaba e MPT transferem mais de R$ 230 mil para combate à pandemia
 
  PENAL  
GOV-AM - Na Compensa, operação da SSP prende seis em flagrante com revólveres
GOV-AM - Polícia Civil prende homem que estava foragido da carceragem da unidade policial de Eirunepé
TJMT - Tribunal de Justiça aprova alteração de competências de varas criminais em Barra do Garças
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
C.DEP - Comissão mista da Reforma Tributária retoma trabalhos hoje
TJRN - Restituição por cobrança tributária indevida deve seguir tabela de correção monetária original
 

Grifon Alerta

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
STJ - Para Segunda Seção, vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro habitacional
STJ - Fatos supervenientes impedem 3ª Turma de declarar liquidez de execução de 28 anos após a sentença
STJ - Nulidade por falta de juntada de cópia do agravo na origem depende do efetivo prejuízo
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
GOV -BR - Subsídios creditícios relacionados aos empréstimos ao BNDES atingem R$ 1 bilhão no primeiro semestre
 
  DIVERSOS  
GOV-SP - Poupatempo entrega mais de 120 mil documentos em dez dias
TCE-SP - XVIII Semana Jurídica do TCE será transmitida ao vivo pela internet
GOV-PR - Conscientização e denúncia previnem o tráfico de pessoas
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-MT - Governo investe R$ 14,6 milhões em manutenção preventiva e corretiva de escolas estaduais
GOV-DF - Parque Nacional, concessão vai impulsionar turismo no DF
GOV-SC - Celesc investe mais de R$ 140 milhões na região Norte de Santa Catarina
 
  TCE  
TCE-SP - Tribunal do Pleno examina 46 representações em sede de Exames Prévios de Editais
TCE-PR - TCE-PR ajuda municípios a economizar R$ 17,5 milhões no combate à pandemia
TCE-SP - Prazo para responder questionários da COVID-19 vence no dia 5
 
  ELEITORAL  
TRE-SE - Vídeo 2 destaca o protocolo adotado pela SAO para o retorno ao trabalho presencial
TRE-TO - TRE-TO regulamenta convocação de mesários por ferramentas eletrônicas
 
  ECONÔMICO  
EBC - Produtos na saída das fábricas têm inflação de 0,61% em junho
EBC - Receita libera hoje 3º lote de restituição do IR para cerca de 4 milhões de contribuintes
EBC - Atividade na indústria paulista registra aumento de horas trabalhadas
 
  AMBIENTAL  
GOV-PR - Paraná vai colher mais de 41 milhões de toneladas de grãos
SIMA - A coragem se transforma em resultados
GOV-AM - Governo do Estado e Município concluem testes do Sistema de Esgotamento Sanitário do Prosamim
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.445, de 30.7.2020 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
 

Recortes Eletrônicos

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Roçada: Procedimentos de um certame Licitatório
CP - Administração Pode Alienar Um Imóvel, Desde Que, Cumpra As Regras Estabelecidas Na Legislação.
CP - O Poder Legislativo, Pode Instituir O Benefício De Vale Alimentação, De Forma Eletrônica.
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
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