Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2258 - 07/08/2020
 

Recortes Eletrônicos

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C.DEP 
07 de Agosto
MP destina R$ 1,995 bilhão para desenvolvimento de vacina contra Covid-19
A Medida Provisória 994/20 destina crédito extraordinário de quase R$ 1,995 bilhão para viabilizar a aquisição de tecnologia e a produção de uma vacina contra o novo coronavírus.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TRE - MG 
07 de Agosto
Esclarecimento sobre títulos cancelados por ausência de recadastramento biométrico
Eleitores de 148 municípios que não fizeram o recadastramento dentro do prazo poderão votar normalmente em 2020
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
07 de Agosto
Censo Suas apresenta novos campos de preenchimento; confira os prazos e as orientações da CNM
Gestores devem estar atentos aos prazos de preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas) de 2020, que é realizado anualmente durante o segundo semestre conforme o Decreto 7.334/2010. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre a importância de cumprir com os prazos estipulados para o envio das informações e destaca as novidades deste ano. O descumprimento pode acarretar em penalidades para as prefeituras, dentre elas, a interrupção do repasse dos recursos federais do Índice de Gestão Descentralizada (IGD).
 

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Kaloré - PR - Parabéns pelos 59 anos
 

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 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - Censo Suas apresenta novos campos de preenchimento; confira os prazos e as orientações da CNM
SF - Prorrogada validade da MP que recriou Ministério das Comunicações
STF - Restabelecida eficácia de decretos municipais que restringem funcionamento do comércio
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
C.DEP - Proposta exige afastamento de trabalhadora gestante durante a pandemia
TRT3 - Trabalhador com quadro de depressão agravada por condições de trabalho em Angola será indenizado
TRT3 - Justiça do Trabalho mantém justa causa para agressores contra a mulher
 
  PENAL  
GOV-AM - Manaus tem queda de 16% nos latrocínios e 17 prisões pelo crime
GOV-AM - Policiais militares da 9ª Cicom detêm homem por roubo na zona leste
STJ - Quinta Turma mantém no sistema federal preso tido como o mais perigoso criminoso de Goiás
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
C.DEP - Comissão da Reforma Tributária se reunirá com Comitê de Secretários de Fazenda
 

EAE Processo Legislativo Municipal

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJRN - Decisão garante realização de implante após negativa de plano de saúde
STJ - Proposta escriita dispensa presença de devedor preso em audiência de conciliação de dívida alimentar
STJ - Mesmo sem trânsito em julgado, condenação penal pode amparar direito a indenização na esfera cível
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - Justiça poderá ter prazo de 180 dias para analisar ação após concessão de liminar
CNM - Com queda de 25,62%, primeiro FPM de agosto será pago na segunda-feira (10)
 
  DIVERSOS  
TRE - CE - Justiça Eleitoral divulga perfil do eleitorado cearense
GOV-MG - Núcleos que atendem familiares de detentos voltam ao atendimento presencial
EBC - Guarulhos faz testes rápidos para covid-19
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-GO - Estado investe quase R$ 4,5 milhões em escolas da regional de Aparecida
GOV-SP - Cultura recebe mais de 700 sugestões para uso de recursos da Lei Aldir Blanc
C.DEP - MP destina R$ 1,995 bilhão para desenvolvimento de vacina contra Covid-19
 
  TCE  
TCE-PR - Ouvidoria do TCE-PR atende 1.582 manifestações no primeiro semestre
TCE-SP - Gestores devem se apoiar na ciência para definir políticas públicas contra o coronavírus
TCE-SP - 68% dos gastos municipais com a COVID-19 foram feitos com dispensa de licitação
 
  ELEITORAL  
TRE-CE - TRE e cartórios eleitorais não funcionarão na terça-feira, 11/8
TRE - MG - TRE não terá expediente no dia 10 de agosto
TSE - Já está no ar a página com as estatísticas do eleitorado
 
  ECONÔMICO  
EBC - produção de veículos cai 32% em julho em relação a 2019
EBC - Inflação oficial fica em 0,36% em julho, diz IBGE
EBC - Caixa credita hoje auxílio emergencial para nascidos em junho
 
  AMBIENTAL  
GOV-GO - Vacinação contra aftosa atinge índice de 99,39%
sema - Sema anuncia repasse de TCFA a municípios em Fórum de Secretários de Meio Ambiente
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.446, de 6.8.2020 - Dispõe sobre a regulamentação da celebração de aditivos contratuais que versem sobre a alteração do cronograma de pagamentos das outorgas nos contratos de parceria no setor aeroportuário celebrados até 31 de dezembro de 2016, de que trata a Lei nº 13.499, de 26 de outubro de 2017, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020.
Medida Provisória nº 994, de 6.8.2020 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.994.960.005,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
 

Consultas e Pareceres

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Divulgação detalhada da remuneração dos servidores publicos municipais
CP A Legislação Estabelece A Retenção De Pagamento, Apenas Quando Há Rescisão Unilateral Do Contrato
CP - Solicitação do cancelameto das cobranças a título de IPTU
 
Expediente

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