Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2963 - 17/04/2024
 

Novo curso: Contratos Administrativos Lei 14.133/2021

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 EBC 
17 de Abril
Atividade econômica avançou 0,4% em fevereiro
Na comparação com o mesmo mês de 2023, a alta é de 2,59%.
 
 DESTAQUE 
 
 C. DEP 
17 de Abril
Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para acordo de pesquisa científica
O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional.
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Maripá - PR - Parabéns pelos 34 anos
Jarinu - SP - Parabéns pelos 75 anos
 

#318 - O Município é obrigado a contratar procuradores por concurso público?

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Justiça torna réus 19 alvos da Operação Fim da Linha em SP
TJSC - Certidão da OAB, por si só, não comprova atividade jurídica para fins de concurso
EBC - Operação investiga influenciadores suspeitos por falsas rifas no Rio
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C. DEP - Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para acordo de pesquisa científica
 
  DIVERSOS  
C. DEP - Quase 4 bilhões de pessoas correm risco de infecção pelo Aedes
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Pauta prioritária, royalties do petróleo serão debatidos no palco principal da Marcha
 

EAD Grifon - Direito do Trabalho para Empregados Públicos Municipais

 
  ECONÔMICO  
EBC - Atividade econômica avançou 0,4% em fevereiro
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
DECRETO Nº 11.997 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - Altera o Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União, e o Decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023, que dispõe sobre termos de compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
 

EAD Grifon - Assinatura

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - A retenção do INSS em obras e serviços de engenharia
CP - O benefício vale-alimentação deve ser pago aos empregados públicos afastados pela covid-19?
CP - Administração Pode Alienar Um Imóvel, Desde Que, Cumpra As Regras Estabelecidas Na Legislação.
 
Expediente

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Responsável:  Erica Grosso

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