Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2964 - 18/04/2024
 

Lei de Responsabilidade Fiscal aplicada aos Municípios

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 EBC 
18 de Abril
Polícia Federal faz ação contra exploração sexual infantil no Rio
Operação Jizo cumpre mandados de busca e apreensão no subúrbio carioca.
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
18 de Abril
Novas vacinas contra covid-19 chegam na próxima semana
Doses atualizadas protegem contra variante XBB do vírus.
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Bilac - SP - Parabéns pelos 79 anos
Espigão Alto do Iguaçu - PR - Parabéns pelos 27 anos
 

EAD Licitações

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
TJSC - Atendimentos especializados do TJSC às vítimas de crimes aumentam 26% em 2024
EBC - Novas vacinas contra covid-19 chegam na próxima semana
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
SF - Debatedores defendem mais ação para prevenir acidentes e doenças do trabalho
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
CNM - Tributação de combustíveis e biocombustíveis é tema de vídeo da série “Municípios em Foco
 
  DIVERSOS  
EBC - Polícia Federal faz ação contra exploração sexual infantil no Rio
EBC - Com doses próximas do vencimento, Saúde amplia vacinação contra dengue
 

EAD Grifon - Assinatura

 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Representantes da CNM participam de reunião no CFC
 
  ECONÔMICO  
EBC - Apostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
DECRETO Nº 11.999 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem.
DECRETO Nº 11.998 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - Altera o Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
 

Novo curso: Conselho Tutelar

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Sede Administrativa de um empresa: é necessário ou não?
CP - Plano Diretor em Municípios Pequenos: Legalidade e Proteção Ambiental.
CP - Legalidade da Prorrogação de Contrato Administrativo na Contratação de Poder Público
 
Expediente

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