Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2960 - 12/04/2024
 

EAD Grifon - Valor especial para Câmaras Municipais

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 EBC 
12 de Abril
STF forma maioria para ampliar alcance de foro privilegiado
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça.
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
12 de Abril
Ministro quer modernização de contratos com distribuidoras de energia
Silveira defende renovação das concessões para garantir investimentos.
 

Cópias - Formulário

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
TJSC - Exame Nacional da Magistratura (ENAM) acontece neste domingo (14/4) em Florianópolis
EBC - Ministro quer modernização de contratos com distribuidoras de energia
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
C. DEP - Comissão aprova prazo para Receita restituir contribuição previdenciária de empresa terceirizada
 
  DIVERSOS  
EBC - Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Publicado resultado final de boas práticas de Consórcios Públicos; confira os contemplados
 

LEI 9.784/99 - PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL

 
  ELEITORAL  
EBC - STF forma maioria para ampliar alcance de foro privilegiado
 
  ECONÔMICO  
EBC - Setor de Serviços recua 0,9% após três meses de alta
 
  AMBIENTAL  
C. DEP - Ministro da Pesca participa de audiência na Comissão de Agricultura da Câmara na quarta
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 

EAD Grifon - Direito do Trabalho para Empregados Públicos Municipais

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP-É Garantido Ao Servidor Público Salários Nunca Inferior Ao Mínimo, Independente Do Regime Adotado
CP - Gratificação e Funções Adicionais: Inaplicabilidade da Norma para Servidores Comissionados
CP - Concurso público e reserva de vagas para deficientes: conflito entre leis estadual e municipal
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Erica Grosso

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08
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