Jornal Grifon
Anteriores    |    Atendimento    |    Contato    |    Assine
ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2957 - 09/04/2024
 

PDG#316 - Como deve ocorrer a eleição da <br>Mesa Diretora da Câmara Municipal?

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C. DEP 
09 de Abril
Congresso se ilumina de marrom como parte da campanha de prevenção à cegueira
O Congresso Nacional recebe iluminação marrom nesta terça-feira (9) em apoio à campanha de conscientização sobre a prevenção e o tratamento das diversas doenças oculares que podem levar à cegueira.
 
 DESTAQUE 
 
 TRF 
09 de Abril
Amazônia terá R$ 730 milhões para combate a incêndios e desmatamento
Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
 
 

EAD Grifon - LICITAÇÃO - LEI 14.133/2021

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
TRF - Amazônia terá R$ 730 milhões para combate a incêndios e desmatamento
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C. DEP - Congresso se ilumina de marrom como parte da campanha de prevenção à cegueira
 
  DIVERSOS  
C. DEP - Congresso recebe nesta terça-feira projeção de frases e imagens pelo Dia de Conscientização
EBC - Hepatites virais matam 3,5 mil por dia no mundo, alerta OMS
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Desoneração da folha e pautas prioritárias motivam nova mobilização municipalista em Brasília
 

EAD Grifon: Atos Administrativos

 
  ECONÔMICO  
C. DEP - Centro de Estudos debate incentivos para o setor de tecnologia da informação na reindustrialização
EBC - Mercado estima PIB de 1,9% este ano, revela boletim Focus
EBC - IBGE lança nova edição do Atlas Geográfico Escolar
 
  AMBIENTAL  
C. DEP - Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
LEI Nº 14.837, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que “dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País”, para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). Mensagem de veto
LEI Nº 14.836, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Altera a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício .
DECRETO Nº 11.981, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Altera o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, para incluir a atuação no Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas no rol de atividades permanentes.
DECRETO Nº 11.980, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a execução do Trigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36 (31PA-ACE36), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai, pela República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e pelo Estado Plurinacional da Bolívia.
 

EAD Grifon - Valor especial para Câmaras Municipais

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Acumulação de Cargos: Empresa Privada Subsidiada, Regra Proibitiva e Compatibilidade de Horário
CP - Concessão do reajuste do piso nacional do magistério durante circunscrição do pleito eleitoral
CP - Projeto de Lei: Iniciativa, Ilegalidade e Inconstitucionalidade na Competência Executiva Local
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Erica Grosso

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08
Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 196, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000
O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100

Caso não queira mais receber e-mails sobre o Podcast Grifon, responda com a palavra REMOVER.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços