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| ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2289 - 10/09/2020 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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10 de Setembro
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| Presidência veta mudanças no Fundo Social e destinação de recursos do pré-sal a Municípios |
| Aprovado no Senado dia 13 de agosto, projeto que criava o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto) recebeu vetos - inclusive no trecho que destinava recursos do pré-sal a Municípios e Estados, até então uma conquista do movimento municipalista. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.052/2020 nesta terça-feira, 8 de setembro, para resolver impasse com as geradores de energia elétrica a respeito do chamado risco hidrológico, que é diferença entre a expectativa de geração e a energia de fato gerada. |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TSE
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10 de Setembro
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| Teste de confirmação destaca melhorias nos sistemas da urna eletrônica, diz relatório final |
| Comissão Avaliadora do Teste Público de Segurança indicou ao TSE que urna é segura para a realização das Eleições 2020 |
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DESTAQUE
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C.Dep
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10 de Setembro
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| Estados e municípios poderão usar verbas federais para financiar retorno às aulas |
| Dinheiro virá de fontes como o "orçamento de guerra" e poderá ser usado para comprar máscaras, treinar professores, adequar estruturas e realizar testes para a Covid-19 |
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NOTÍCIAS
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| C.Dep - Projeto inclui mel entre itens da cesta básica desonerados de PIS/Pasep e Cofins |
| EBC - Senado aprova projeto de apoio às escolas particulares |
| C.Dep - Estados e municípios poderão usar verbas federais para financiar retorno às aulas |
| GOV-PR - Governo assina financiamento de R$ 1,6 bilhão para grandes obras |
| TRE-MT - Propaganda Eleitoral é tema de live nesta quinta-feira (10) |
| TRE-RO - Confaz autoriza isenção de ICMS a empresas que doarão itens para segurança de eleitores e mesários |
| SIMA - Equipes do governo de SP atuam em região de difícil acesso para combater incêndio florestal |
| EBC - Meio Ambiente repassa R$ 230 milhões ao BNDES para combate aos lixões |
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LEGISLAÇÃO
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| Decreto nº 10.482, de 9.9.2020 - Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP- Aumento Da Jornada De Trabalho Com Correspondente Aumento Salarial, Em Prol Do Interesse Público |
| CP – Diminuição De Carga Horária Pode Demonstrar Beneficio De Interesses De Médico Residente. |
| CP -É Ilegal A Ampliação Da Carga Horaria Do Servidor Celetista Para Além Da Inicialmente Contratada |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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