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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2303 - 01/10/2020 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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C.Dep
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01 de Outubro
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Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública |
Entre outros pontos, a lei aumenta os limites para a dispensa de licitação e estende o Regime Diferenciado de Contratações Públicas para todas as compras |
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TSE
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01 de Outubro
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TSE lança Coalizão de Checagem de informações para as Eleições 2020 |
Para combater a desinformação, página do tribunal terá espaço para esclarecer o que é “fato e boato” sobre o processo eleitoral |
DESTAQUE
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CNM
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01 de Outubro
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Portaria orienta gestores sobre segurança alimentar e nutricional no Suas |
Publicação do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 1º de outubro, trouxe orientações técnicas para a operacionalização das ações de incremento à segurança alimentar e nutricional dos usuários do Sistema Único de Saúde (Suas). A Portaria Conjunta 3/2020 reforça as medidas devido à situação de emergência em decorrência do coronavírus (Covid-19). |
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NOTÍCIAS
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CNM - Nota técnica orienta sobre vedações para a cobrança de taxas do MEI entre os Municípios |
CNM - Portaria orienta gestores sobre segurança alimentar e nutricional no Suas |
TJAC - Dupla que assaltou loja de construção em Cruzeiro do Sul é condenada pela Justiça |
STJ - No processo penal, prazo para o MP como parte e fiscal da lei é único |
SF - Comissão da reforma tributária ouve especialistas na segunda-feira |
SEFAZ - CE - Auditores da Sefaz participam do Seminário: Juntos realizando uma nova auditoria |
GOV-DF - Uma nova quadra 509/10 |
EBC - índice de confiança do consumidor permanece em queda |
EBC - Valor da produção agrícola foi recorde em 2019 e atingiu R$ 361 bi |
EBC - Petrobras conclui venda de campos terrestres de Lagoa Parda |
LEGISLAÇÃO
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Decreto nº 10.501, de 30.9.2020 - Altera o Decreto nº 9.906, de 9 de julho de 2019, que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado. |
Decreto nº 10.502, de 30.9.2020 - Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. |
Medida Provisória nº 1.005, de 30.9.2020 - Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. |
Lei nº 14.065, de 30.9.2020 - Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da administração pública; adequa os limites de dispensa de licitação; amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP -Presidente Da Câmara, Ocupante Interino Da Vaga De Prefeito, Poderá Concorrer Nas Novas Eleições |
CP - Suplente Empossado No Mandato De Vereador Poderá Compor Comissões Se Alterar Regimento Interno |
CP - Possibilidade da aplicação de receita de capital derivada da alienação de bens e direitos |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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