Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2303 - 01/10/2020
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C.Dep 
01 de Outubro
Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública
Entre outros pontos, a lei aumenta os limites para a dispensa de licitação e estende o Regime Diferenciado de Contratações Públicas para todas as compras
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TSE 
01 de Outubro
TSE lança Coalizão de Checagem de informações para as Eleições 2020
Para combater a desinformação, página do tribunal terá espaço para esclarecer o que é “fato e boato” sobre o processo eleitoral
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
01 de Outubro
Portaria orienta gestores sobre segurança alimentar e nutricional no Suas
Publicação do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 1º de outubro, trouxe orientações técnicas para a operacionalização das ações de incremento à segurança alimentar e nutricional dos usuários do Sistema Único de Saúde (Suas). A Portaria Conjunta 3/2020 reforça as medidas devido à situação de emergência em decorrência do coronavírus (Covid-19).
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Magda - SP - Parabéns pelos 67 anos
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - Nota técnica orienta sobre vedações para a cobrança de taxas do MEI entre os Municípios
CNM - Portaria orienta gestores sobre segurança alimentar e nutricional no Suas
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Justiça nega pedido de pagamento de multa a ex-jogador por rescisão contratual
TRT3 - Empresa que ameaçou passar pente-fino em filiais pagará indenização a ex-empregada
TST - Ação sobre enquadramento sindical deve incluir sindicato que recebeu contribuição
 
  PENAL  
TJAC - Dupla que assaltou loja de construção em Cruzeiro do Sul é condenada pela Justiça
STJ - No processo penal, prazo para o MP como parte e fiscal da lei é único
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SF - Comissão da reforma tributária ouve especialistas na segunda-feira
SEFAZ - CE - Auditores da Sefaz participam do Seminário: Juntos realizando uma nova auditoria
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJMS - Loja e administradora de cartão são condenadas por cobranças de tarifas indevidas
STJ - Restabelecida decisão que considerou abusiva devolução da comissão de corretagem em rescisão
STJ - Ministro aumenta indenização para mulher que perdeu parte do dedo em cruzeiro turístico
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
CNM - Em reunião com governo, Aroldi agradece prorrogação para os RPPS e sanção do ISS
C.Dep - Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública
GOV-BR - Governo Central registra déficit primário de R$ 96,09 bilhões em agosto
 
  DIVERSOS  
SF - Senadores propõem ampliar lista de beneficiários da Lei Brasileira de Inclusão
TJRN - Prazos processuais de processos físicos serão retomados a partir de 13 de outubro no RN
GOV-SP - Estação Sacomã, do Metrô, recebe campanha de vacinação nesta quinta-feira (1º)
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-DF - Uma nova quadra 509/10
 
  TCE  
TCE-SP - Tribunal de Contas realiza encontro para debater uso da TI no controle externo
TCE-MG - Tribunal de Contas responde consulta sobre alterações nas carreiras públicas em 2020
TCE-TO - TCE/TO dá início à campanha Outubro Rosa
 
  ELEITORAL  
TSE - TSE firma parceria com Google para combater desinformação nas Eleições 2020
TSE - TSE incorpora Plano de Segurança Sanitária às normas eleitorais de 2020
TRE-PR - Divulgada a tabela para divisão do tempo do horário eleitoral nas Eleições 2020
 
  ECONÔMICO  
EBC - índice de confiança do consumidor permanece em queda
EBC - Valor da produção agrícola foi recorde em 2019 e atingiu R$ 361 bi
EBC - Petrobras conclui venda de campos terrestres de Lagoa Parda
 
  AMBIENTAL  
GOV-SP - Estado dobra prazo de validade de produto para diagnóstico de tuberculose em bovinos
TJSP - Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente uniformizam entendimento em questões ambientais há 15 anos
SF - Plenário vota inclusão do uso de aviões agrícolas contra incêndios florestais
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.501, de 30.9.2020 - Altera o Decreto nº 9.906, de 9 de julho de 2019, que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
Decreto nº 10.502, de 30.9.2020 - Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
Medida Provisória nº 1.005, de 30.9.2020 - Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
Lei nº 14.065, de 30.9.2020 - Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da administração pública; adequa os limites de dispensa de licitação; amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP -Presidente Da Câmara, Ocupante Interino Da Vaga De Prefeito, Poderá Concorrer Nas Novas Eleições
CP - Suplente Empossado No Mandato De Vereador Poderá Compor Comissões Se Alterar Regimento Interno
CP - Possibilidade da aplicação de receita de capital derivada da alienação de bens e direitos
 
Expediente

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Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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