Jornal Grifon
Anteriores    |    Atendimento    |    Contato    |    Assine
ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2320 - 28/10/2020
 

EAD Grifon - Estude pelo APP

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
28 de Outubro
FPM de outubro fecha com crescimento e não haverá recomposição neste mês
O terceiro decêndio do mês de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), comparado com mesmo decêndio do ano anterior, terá um crescimento de 11,69% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TSE 
28 de Outubro
Faltam 18 dias: candidatos contam com Manual de Prestação de Contas e FAQ
Portal do TSE auxilia os concorrentes das Eleições 2020 a acessar diversas informações sobre o assunto
 
 DESTAQUE 
 
 TCU 
28 de Outubro
TCU dá sinal verde à Aneel para desestatizar linhas de transmissão em nove estados
O Tribunal acompanha processo para a concessão de 1.958 km de linhas de transmissão de energia elétrica em nove estados brasileiros. A outorga será feita por meio do Leilão Aneel 1/2020. As concessões serão pelo prazo de 30 anos e os investimentos chegam a R$ 7,33 bilhões
 
 

EAD Grifon Jornal

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - Municípios devem ficar atentos à meta de vacinação contra poliomielite
FNDE - Prazo para atualização cadastral do PDDE encerra-se dia 30 de outubro
C.DEP - Projeto anula inclusão de unidades básicas do SUS em programa de privatização do governo
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Juiz determina liberação de valor de auxílio emergencial penhorado em conta bancária de devedor
TRT6 - Dispensa de auxiliar administrativa com câncer de mama é considerada discriminatória
TST - Empresa processada tem direito ao depoimento de trabalhador que apresentou ação
 
  PENAL  
STF - 1ª Turma nega liberdade a pecuarista acusado de homicídio em disputa por herança no Pará
TJSC - Homem acusado de atirar na namorada e abandoná-la em hospital é condenado a 12 anos
STJ - Furto a residência de idoso não é agravado se ele estava ausente, decide Quinta Turma
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
Alesp - Alesp aprova isenção de ICMS às operações de medicamentos para Atrofia Muscular Espinhal
 

EAD Licitações

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJRN - Explosão de fogão recém-adquirido por consumidora causa danos e gera indenização
STJ - Turma isenta banco de pagar dano moral a empresa vítima de fraude praticada por irmã das sócias
STJ - Prazo para litisconsorte excluído ajuizar ação individual conta da propositura da demanda original
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
CNM - FPM de outubro fecha com crescimento e não haverá recomposição neste mês
GOV-BR - Presidente Bolsonaro cria Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil
 
  DIVERSOS  
C.DEP - Proposta prevê punição a quem se recusar a tomar vacina contra Covid-19
GOV-SP - Poupatempo oferece agendamento até sexta (30) a interessados em ingressar na rede de SP
OAB - STF rejeita ADI que buscava liberar exercício da advocacia a ocupantes de cargos do Judiciário
 
  GESTÃO PÚBLICA  
Alesp - Estado libera recursos de emendas para cinco entidades
MDR - Governo Federal autoriza captação de R$ 391 milhões para obras de saneamento em 112 cidades
MInfra - Brasil e Argentina discutem andamento de obras de infraestrutura na fronteira entre os dois países
 
  TCE  
TCU - TCU dá sinal verde à Aneel para desestatizar linhas de transmissão em nove estados
TCU - Usina fotovoltaica do TCU em fase final de implantação
TCE-PR - TCE-PR revela impacto da pandemia na atividade econômica das maiores cidades
 
  ELEITORAL  
TRE-SP - Série seuvototempoder destaca a proibição de “livemícios”
TRE-MG - Você sabe a diferença entre enquete e pesquisa eleitoral?
TSE - Justiça Eleitoral é competente para julgar contas de fundações quando houver uso do Fundo Partidário
 
  ECONÔMICO  
EBC - Governo autoriza Petrobras a importar gás da Bolívia
 
  AMBIENTAL  
GOV-MT - Programa Litoral Sustentável Divulga Documentos Para Consulta E Contribuições
C.DEP - Frente Ambientalista avalia orçamento para o setor
SEMA-RS - Unidades de Conservação voltam a receber visitantes com limitação de público e medidas restritivas
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
DECRETO Nº 10.532, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.008, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 228.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
 

Consultas e Pareceres

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP -É Ilegal A Ampliação Da Carga Horaria Do Servidor Celetista Para Além Da Inicialmente Contratada
CP - Constitucionalidade de manifesto popular
CP - Quinquênio de dois cargos efetivos
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12
Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000
O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços