Jornal Grifon
Anteriores    |    Atendimento    |    Contato    |    Assine
ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2326 - 06/11/2020
 

Consultas e Pareceres - Formulario

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
06 de Novembro
Municípios têm 180 dias para divulgar plano de novo padrão mínimo de execução orçamentária
Um novo padrão de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle deve ser adotado pelos Municípios brasileiros.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TSE 
06 de Novembro
TSE disponibiliza megaestrutura para a cobertura da imprensa de todo o país
Centro de Divulgação das Eleições contará com telão de 171m², que vai mostrar apuração dos votos em tempo real
 
 DESTAQUE 
 
 C.DEP 
06 de Novembro
Projeto prorroga prazos da Lei Aldir Blanc
Execução poderá ir até 2021 e prestação de contas até 2022
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Antonina - PR - Parabéns pelos 223 anos
 

EAD Processo Legislativo Municipal

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - Gestores municipais podem participar de Seminário Nacional sobre Urbanismo
GOV-RJ - Governador prorroga medidas restritivas no Rio até dia 20 deste mês
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT6 - Motorista carreteiro tem direito a horas extras mesmo sem controle de jornada pela empresa
TRT6 - Motorista que fazia viagens curtas não tem direito a intervalo a cada quatro horas
TRT3 - Cemig terá que pagar motocicleta comprada por leiturista para execução de serviço em zona rural
 
  PENAL  
TJDFT - Acusado de matar companheira e ocultar cadáver em bueiro é condenado a 19 anos de prisão
TJMS - 2ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de estupro
TJSC - Pena de nove anos para homem que fugiu da polícia e causou o capotamento de viatura
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
GOV-MG - Estado vai receber crédito tributário de R$ 41 milhões
SEFAZ-RJ - Estado repassa R$ 58 milhões para as prefeituras fluminenses
STF - Diferenciação de alíquotas de PIS e Cofins sobre importação de autopeças é constitucional
 

EAD Licitações

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJRN - Agricultor será indenizado por prejuízos causados por falha no fornecimento de energia
TJMS - Justiça nega indenização por agressão por falta de provas
TJMG - Plano de saúde terá que fornecer medicamento para beneficiária
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
CNM - Municípios têm 180 dias para divulgar plano de novo padrão mínimo de execução orçamentária
 
  TRABALHISTA/ FISCAL  
SF - Projeto que estende seguro-desemprego tem apoio de quase totalidade dos internautas
MPT - Grupo Móvel resgata 39 trabalhadores vítimas de trabalho escravo em garimpo no sudoeste do Pará
 
  DIVERSOS  
SF - Senadores estudam aprimorar lei para facilitar identificação de autores de cyberbullying
 
  GESTÃO PÚBLICA  
FNDE - FNDE transfere R$ 73,8 milhões para o transporte escolar
C.DEP - Projeto prorroga prazos da Lei Aldir Blanc
GOV-SP - Secretaria de Estado da Habitação entrega 66 casas em Santa Branca
 
  TCE  
TCE-SP - Colegiado do Tribunal de Contas examina 65 representações em sede de Exames Prévios de Editais
TCE-SP - Segunda Câmara do TCESP analisa 111 processos da Ordem do Dia
TCE-MG - TCE emite orientações sobre a distribuição de alimentos com aulas suspensas pela pandemia
 
  ELEITORAL  
TRE-MG - Aplicativo e-Título tem várias facilidades para o eleitor
TRE-CE - TRE-CE aprova pedido de forças federais para Ibicuitinga
C.DEP - Eleições municipais influenciam a política nacional
 
  ECONÔMICO  
EBC - IGP-DI tem inflação de 3,68% em outubro, diz FGV
EBC - Inflação para famílias de renda mais baixa fica em 0,71% em outubro
EBC - Nascidos em abril recebem hoje R$ 1,4 bi de auxílio emergencial
 
  AMBIENTAL  
C.DEP - Frente parlamentar debate plataforma ambiental para municípios
GOV-AM - Idam e instituições parceiras alinham estratégias para capacitação de técnicos em Gestão Ambiental
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.540, de 5.11.2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
 

Respetório Sistematizado do TCE/SP vol 4

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Quinquênio de dois cargos efetivos
CP - Aumento Salarial Para Cargo De Procurador Jurídico Municipal
CP - O benefício vale-alimentação deve ser pago aos empregados públicos afastados pela covid-19?
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12
Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000
O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços