Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2327 - 09/11/2020
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 FNDE 
09 de Novembro
FNDE libera R$ 393,7 milhões para alimentação escolar
Secretarias estaduais e prefeituras municipais já podem utilizar os recursos da décima parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TSE 
09 de Novembro
Faltam 6 dias: consulte seu local de votação
No Portal do TSE e pelo e-Título, eleitor pode conferir onde votará em novembro
 
 DESTAQUE 
 
 C.DEP 
09 de Novembro
Proposta unifica cadastros fiscais da União e dos entes federativos
Cadastro reunirá dados de pessoas físicas e jurídicas
 
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
C.DEP - Proposta inclui testes de diagnóstico entre as atribuições da saúde pública
C.DEP - Proposta amplia possibilidade de doação de imóveis da União ao atual morador
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Vale é condenada a pagar indenização a operador que perdeu o braço em acidente de trabalho
TST - Certidão prevista na CLT é desnecessária para confederação cobrar contribuição sindical
TST - TST condena empresa a indenizar viúva e filho de motorista que morreu acidente rodoviário
 
  PENAL  
GOV-RJ - Polícia Civil prende responsável pelo maior esquema de pirâmide financeira do país
TJMG - Transferência de pontos da CNH é crime se forem usados dados falsos
EBC - Sob novas regras, presidiários voltarão a receber visitas presenciais
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SEFAZ-MT - Governo prorroga por mais três anos isenção do IPVA para primeiro emplacamento
SEFAZ-AM - Ações do governo do Estado contribuem para recuperação da receita tributária
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJAC - Consumidora de Xapuri deve indenizada em R$ 6 mil pelo atraso na entrega de móveis
TJMS - Vítima de violência doméstica será indenizada em R$ 10 mil por danos morais
TJPB - Instituição financeira deve pagar R$ 5 mil de danos morais por bloqueio de verbas do Aux.Emergencial
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
GOV-BR - Tesouro honra em outubro R$ 545,10 milhões em dívidas garantidas pela União
C.DEP - Proposta unifica cadastros fiscais da União e dos entes federativos
 
  TRABALHISTA/ FISCAL  
TRT6 - CNT questiona decisões judiciais sobre adicional de periculosidade a motoristas de caminhão
 
  DIVERSOS  
OAB - OAB confirma data do XXXI Exame de Ordem e publica cartilha com medidas da prevenção da Covid-19
OAB - OAB participa da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos sistemas de totalização no TSE
GOV-SP - Governo de SP apresenta informações sobre o combate ao coronavírus
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - População em condição de vulnerabilidade pode ser acolhida em 287 entidades de todo o país
FNDE - FNDE libera R$ 393,7 milhões para alimentação escolar
 
  TCE  
TCE-SP - Tribunal de Contas adere à campanha Novembro Azul
TCE-MG - Legislação de combate ao coronavírus é tema de consulta ao Tribunal de Contas
TCE-MT - Servidores do TCE-MT e MPC participam de instruções práticas para formação de Brigada de Incêndio
 
  ELEITORAL  
TSE - Google e TSE promovem live sobre recomendações sanitárias nos dias de votação
TRE-SP - Empresas demonstram votação online no dia da eleição (15)
TRE-AC - Disque Eleições 2020 estará disponível a partir da próxima terça, 10, até 15 de novembro
 
  ECONÔMICO  
EBC - BNDES prorroga consulta pública para cessão de créditos inadimplentes
EBC - Estimativa de inflação do mercado financeiro sobe para 3,2% neste ano
C.DEP - Proposta cria fundo para absorver dívidas de empresas na calamidade pública
 
  AMBIENTAL  
SIMA-SP - Instituto de Botânica inicia venda de ingressos online
C.DEP - Proposta amplia áreas que poderão ser regularizadas conforme o Código Florestal
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.540, de 5.11.2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - O judiciário pode interferir no mérito do ato administrativo?
CP - Reestruturamento do salário de médicos públicos
CP - Cargos em comissão recebem reajuste
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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