Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2328 - 10/11/2020
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 SEFAZ-SP 
10 de Novembro
Prefeituras recebem R$ 557 milhões no primeiro repasse de ICMS de novembro
O Governo do Estado de São Paulo deposita, nesta terça-feira (10), R$ 557,08 milhões em repasses de ICMS para os 645 cidades paulistas.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TSE 
10 de Novembro
Faltam 5 dias: eleitores não podem ser presos nem detidos a partir de hoje (10)
Durante esse período, legislação somente permite o encarceramento em três situações, sendo uma delas no caso de flagrante delito
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
10 de Novembro
FPM será creditado hoje (10); confira os valores
Os cofres municipais recebem nesta terça-feira, 10 de novembro, o repasse do 1º decêndio do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
 
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - Malha do PGDAS está disponível para os Municípios
CNM - Portaria dispõe sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) com status suspenso ou cessado
CNM - Municípios podem encaminhar solicitação para credenciar equipes de saúde
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
C.DEP - Proposta dispensa prova de vida para beneficiário do INSS que usa biometria no banco
TRT6 - Caixa de supermercado que ficou cega com caco de garrafa será indenizada
TRT3 - Juiz isenta de multa farmácia de BH acusada de reter CTPS de aprendiz durante a pandemia
 
  PENAL  
GOV-AM - Rocam detém homens com simulacro de arma de fogo e celulares no Gilberto Mestrinho
GOV-AM - Polícia Militar detém homem em posse ilegal de arma de fogo no bairro Colônia Terra Nova
TJSC - Depois de horas amordaçado, homem sofre infarto e algozes são condenados pela Justiça
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SEFAZ-SP - Prefeituras recebem R$ 557 milhões no primeiro repasse de ICMS de novembro
SEFAZ-SP - Secretaria da Fazenda promove live de orientação fiscal a pequenos e microempreendedores
GOV-GO - Novo programa de incentivos fiscais do Estado atrai 21 empresas em um mês
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJMS - Provedor de internet não é responsável por resultado de pesquisa
STJ - Nas tutelas antecipadas antecedentes, prazo para emenda à petição começa com intimação específica
STJ - Juiz tem legitimidade para recorrer de decisão que o declara suspeito para julgar processo
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
CNM - FPM será creditado hoje (10); confira os valores
 
  TRABALHISTA/ FISCAL  
TST - Sindicato pode atuar em nome de bancários em ação para descaracterizar cargo de confiança
TST - Consultor prova que ação foi ajuizada dentro do prazo por ter 42 dias de aviso-prévio
 
  DIVERSOS  
GOV-SP - Centro de Mídias SP seleciona professores para aulas remotas
EBC - Pesquisa aponta medo de mulheres de serem vítimas de estupro
EBC - Portaria prorroga por 180 dias Força Nacional em áreas fronteiriças
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Municípios podem ter acesso a incentivo financeiro para assistência à saúde odontológica
 
  TCE  
TCE-MG - Tribunal de Contas do Paraná lança aplicativo Na Ponta do Lápis
TCE-RN - Tribunais de Contas apresentam dados sobre Corregedorias e Ouvidorias durante encontro nacional
 
  ELEITORAL  
TRE-SP - Série seuvototempoder fala de Justificativa
TRE-MG - Sorteio no dia 14 definirá as urnas que serão auditadas
TRE-PR - Eleições Municipais de 2020 terão novas regras de destinação e totalização dos votos
 
  ECONÔMICO  
EBC - IGP-M acumula taxa de inflação de 23,79% em 12 meses, diz FGV
EBC - CNI defende bioeconomia para estimular produção e inovação no país
EBC - Produção industrial cresce em 11 locais em setembro, diz IBGE
 
  AMBIENTAL  
GOV-MG - Sistema de Licenciamento Ambiental reduz custos em meio milhão de reais
C.DEP - Frente Ambientalista discute plataforma para candidatos a prefeito e vereador
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.540, de 5.11.2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP -Não Devem Ser Computadas Para O Cálculo Do Teto Remuneratório As Verbas De Caráter Indenizatório
CP-Imunidade do ITBI Sobre Transmissão de Bens Imóveis Decorrente de Incorporação de Pessoa Jurídica
CP - Pagamento retroativo da sexta parte dos vencimentos integrais do servidor público
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

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Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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