Anteriores | Atendimento | Contato | Assine |
ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2328 - 10/11/2020 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
|
SEFAZ-SP
|
10 de Novembro
|
Prefeituras recebem R$ 557 milhões no primeiro repasse de ICMS de novembro |
O Governo do Estado de São Paulo deposita, nesta terça-feira (10), R$ 557,08 milhões em repasses de ICMS para os 645 cidades paulistas. |
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
|
TSE
|
10 de Novembro
|
Faltam 5 dias: eleitores não podem ser presos nem detidos a partir de hoje (10) |
Durante esse período, legislação somente permite o encarceramento em três situações, sendo uma delas no caso de flagrante delito |
DESTAQUE
|
CNM
|
10 de Novembro
|
FPM será creditado hoje (10); confira os valores |
Os cofres municipais recebem nesta terça-feira, 10 de novembro, o repasse do 1º decêndio do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). |
|
NOTÍCIAS
|
CNM - FPM será creditado hoje (10); confira os valores |
TST - Sindicato pode atuar em nome de bancários em ação para descaracterizar cargo de confiança |
TST - Consultor prova que ação foi ajuizada dentro do prazo por ter 42 dias de aviso-prévio |
CNM - Municípios podem ter acesso a incentivo financeiro para assistência à saúde odontológica |
TCE-MG - Tribunal de Contas do Paraná lança aplicativo Na Ponta do Lápis |
TCE-RN - Tribunais de Contas apresentam dados sobre Corregedorias e Ouvidorias durante encontro nacional |
GOV-MG - Sistema de Licenciamento Ambiental reduz custos em meio milhão de reais |
C.DEP - Frente Ambientalista discute plataforma para candidatos a prefeito e vereador |
LEGISLAÇÃO
|
Decreto nº 10.540, de 5.11.2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. |
CONSULTAS & PARECERES
|
CP -Não Devem Ser Computadas Para O Cálculo Do Teto Remuneratório As Verbas De Caráter Indenizatório |
CP-Imunidade do ITBI Sobre Transmissão de Bens Imóveis Decorrente de Incorporação de Pessoa Jurídica |
CP - Pagamento retroativo da sexta parte dos vencimentos integrais do servidor público |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
Mais Acessadas
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos
Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.