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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2364 - 06/01/2021 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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SEFAZ-SP
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05 de Janeiro
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Fazenda transfere R$ 3 bilhões de ICMS aos municípios paulistas no último repasse de 2020 |
O Governo do Estado de São Paulo transfere, nesta terça-feira (5), R$ 430,46 milhões em repasses de ICMS aos 645 municípios paulistas. |
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TRE-AC
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05 de Janeiro
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Confira os prazos para justificar ausência nas Eleições Municipais de 2020 |
Não comparecimento injustificado é irregularidade punível com multa; ato também pode ser feito por meio do aplicativo e-Título |
DESTAQUE
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CNM
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19 de Novembro
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CNM solicita participação dos gestores em pesquisa que reúne informações básicas municipais |
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva os gestores a responderem o questionário da pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2020), lançada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (Sedec/MDR) com o apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). |
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NOTÍCIAS
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SF - Proposta restabelece estado de calamidade pública até 30 de junho |
CNM - MP estabelece mudanças nos critérios para distribuição do Benefício de Prestação Continuada |
TRT10 - Foro de Palmas suspende ingresso de público interno nesta quinta (7) e sexta (8) para higienização |
TJDFT - Justiça condena dona de gatos a custear conserto de veículo arranhado |
TJDFT - Companhia aérea é condenada a indenizar casal por extravio de bagagem |
C.DEP - Câmara aprovou aumento de recursos para educação básica |
TCE-CE - TCE Ceará lança o edital de abertura do 8º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior |
TCE-PE - TCE regulamenta processo de auto de infração em meio eletrônico |
TRE-BA - Prazo para mesário justificar ausência ao segundo turno termina nesta quinta (7) |
LEGISLAÇÃO
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Medida Provisória nº 1.023, de 31.12.2020 - Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o benefício de prestação continuada. |
Medida Provisória nº 1.024, de 31.12.2020 - Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19 |
Medida Provisória nº 1.025, de 31.12.2020 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência. |
Lei nº 14.116, de 31.12.2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e das outras providênciais |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Piso Salarial Dos Professores Do Ensino Médio |
CP-Possibilidade do pagamento de adicional de tempo de serviço aos servidores públicos comissionados |
CP-É Garantido Ao Servidor Público Salários Nunca Inferior Ao Mínimo, Independente Do Regime Adotado |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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