Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2364 - 06/01/2021
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 SEFAZ-SP 
05 de Janeiro
Fazenda transfere R$ 3 bilhões de ICMS aos municípios paulistas no último repasse de 2020
O Governo do Estado de São Paulo transfere, nesta terça-feira (5), R$ 430,46 milhões em repasses de ICMS aos 645 municípios paulistas.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TRE-AC 
05 de Janeiro
Confira os prazos para justificar ausência nas Eleições Municipais de 2020
Não comparecimento injustificado é irregularidade punível com multa; ato também pode ser feito por meio do aplicativo e-Título
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
19 de Novembro
CNM solicita participação dos gestores em pesquisa que reúne informações básicas municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva os gestores a responderem o questionário da pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2020), lançada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (Sedec/MDR) com o apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Morro Agudo - SP - Parabéns pelos 86 anos
Dirce Reis - SP - Parabéns pelos 61 anos
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
SF - Proposta restabelece estado de calamidade pública até 30 de junho
CNM - MP estabelece mudanças nos critérios para distribuição do Benefício de Prestação Continuada
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT10 - Foro de Palmas suspende ingresso de público interno nesta quinta (7) e sexta (8) para higienização
 
  PENAL  
GOV-AM - Polícia Militar detém dois homens por roubo
STJ - Mantida prisão de suspeito de integrar quadrilha que aplicou golpes contra correntistas digitais
STJ - Empresário investigado pela Operação Salus continuará em prisão preventiva
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
AMM - Cota-parte do ICMS e Fundeb foram transferidos para os cofres municipais mineiros
ASSOMASUL - Publicada tabela com índices definitivos do ICMS Ecológico 2021 para 77 municípios de MS
STJ - TRF3 deve analisar se empresa pode incorrer em dupla não tributação
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJDFT - Justiça condena dona de gatos a custear conserto de veículo arranhado
TJDFT - Companhia aérea é condenada a indenizar casal por extravio de bagagem
 
  DIVERSOS  
TJRS - Recesso do Judiciário se encerra nesta quarta-feira. Expediente forense retorna amanhã
TJDFT - Prazos e audiências judiciais seguem suspensos até 20 de janeiro
FNDE - Agricultura familiar teve maior participação na alimentação dos estudantes da rede pública em 2020
 
  GESTÃO PÚBLICA  
C.DEP - Câmara aprovou aumento de recursos para educação básica
 
  TCE  
TCE-CE - TCE Ceará lança o edital de abertura do 8º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior
TCE-PE - TCE regulamenta processo de auto de infração em meio eletrônico
 
  ELEITORAL  
TRE-BA - Prazo para mesário justificar ausência ao segundo turno termina nesta quinta (7)
 
  ECONÔMICO  
EBC - Caixa libera parcelas dos Ciclos 5 e 6, dos nascidos em abril
BNDES - Medidas emergenciais do BNDES na pandemia injetaram R$ 154 bilhões na economia
EBC - Número de brasileiros com dívidas cresce no fim de 2020
 
  AMBIENTAL  
GOV-BR - Contratação de crédito rural para safra 2020/2021 chega a R$ 125 bilhões em seis meses
SEMA - Convênio de R$ 6 milhões garante ações de revitalização da Bacia do Rio Salitre
IEMA - Parque Paulo Cesar Vinha e APA de Setiba realizarão ações de fiscalização
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Medida Provisória nº 1.023, de 31.12.2020 - Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o benefício de prestação continuada.
Medida Provisória nº 1.024, de 31.12.2020 - Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19
Medida Provisória nº 1.025, de 31.12.2020 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Lei nº 14.116, de 31.12.2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e das outras providênciais
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Piso Salarial Dos Professores Do Ensino Médio
CP-Possibilidade do pagamento de adicional de tempo de serviço aos servidores públicos comissionados
CP-É Garantido Ao Servidor Público Salários Nunca Inferior Ao Mínimo, Independente Do Regime Adotado
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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