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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2375 - 22/01/2021 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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MDR
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22 de Janeiro
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Adesão de municípios a ações de regularização fundiária e melhoria habitacional começa em 01/02 |
Instrução normativa que regulamenta a iniciativa foi publicada nesta sexta-feira (22). Meta é iniciar o processo de regularização fundiária de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021, dos quais cerca de 20 mil também passarão por adequações |
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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EBC
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22 de Janeiro
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TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020 |
Medida é adotada devido ao agravamento da covid-19 no país |
DESTAQUE
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FNDE
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22 de Janeiro
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Distribuição de kits da alimentação escolar continua vigente |
Entes federativos podem manter a entrega de alimentos comprados com recursos do Pnae aos estudantes |
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NOTÍCIAS
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MDR - Adesão de municípios a ações de regularização fundiária e melhoria habitacional começa em 01/02 |
GOV-RJ - Secretaria de Cultura retoma pagamentos da Lei Aldir Blanc |
TCE-SP - Tribunal prestigia cerimônia de posse solene do MPSP |
TCE-MS - A politização da pandemia e o risco de graves ''sequelas sociais'' |
TRE-AL - Eleição suplementar em Campo Grande acontecerá dia 11 de abril |
EBC - Prévia da Sondagem da Indústria tem recuo de 3,5 pontos |
EBC - Reajuste salarial ficou abaixo da inflação em dezembro |
EBC - Nascidos em outubro podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje |
LEGISLAÇÃO
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Decreto nº 10.603, de 20.1.2021 - Dispõe sobre o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas. |
Decreto nº 10.604, de 20.1.2021 - Altera o Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Agressão no ambiente de trabalho publico pode acarretar demissão ao servidor? |
CP -Presidente Da Câmara, Ocupante Interino Da Vaga De Prefeito, Poderá Concorrer Nas Novas Eleições |
CP - Lei 12.527/11 Estabelece Obrigatoriedade A Publicidade De Licitação Na Internet |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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