Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2383 - 05/02/2021
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 GOV-SP 
05 de Fevereiro
Governo de SP entrega mais 1,1 milhão de doses da vacina do Butantan ao Brasil
Deste total, 248 mil doses ficarão em São Paulo, seguindo critério de proporcionalidade e equidade estabelecido pelo SUS
 
 DESTAQUE 
 
 C.DEP 
05 de Fevereiro
Projeto inclui educação entre atividades essenciais que não podem parar na pandemia
Autoras argumentam que quase 5 milhões de crianças e adolescentes não possuem internet em casa
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - FNDE libera o 4º ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR)
C.DEP - Projeto inclui educação entre atividades essenciais que não podem parar na pandemia
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Concedida rescisão indireta a empregado que negou mudança de turno
TST - Indústria é condenada por irregularidades que resultaram em morte de empregado com choque elétrico
TST - Cortador de cana poderá acumular adicional de insalubridade e intervalo de recuperação térmica
 
  PENAL  
TJMG - Vítima de violência doméstica e o filho vão receber indenização
TJSP - Concedida reintegração ao cargo para policial civil que deixou país por causa de ameaças
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
APET - Belo Horizonte concede crédito fiscal para investimento em sustentabilidade
SEFAZ-SP - Selo de procedência da água envasada passa a ser obrigatório em São Paulo
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
STJ - Requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos
STJ - Corte vai decidir sobre apreciação equitativa na definição de honorários em causas de grande valor
 
  DIVERSOS  
GOV-SP - FAPESP lança Centro Brasileiro para o Desenvolvimento da Primeira Infância
STJ - Pesquisa Pronta destaca possibilidade de novação em alongamento de dívida
STJ - Prazos processuais ficam suspensos apenas nos dias do feriado de Carnaval
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-SP - Governo de SP entrega mais 1,1 milhão de doses da vacina do Butantan ao Brasil
 
  TCE  
TCU - Anatel não orienta sobre mensuração do serviço de dados pelas operadoras de celular
TCE-MT - TCE-MT estabelece período de Carnaval como dias úteis
TCE-GO - Servidores estudam Observatório da Folha de Pagamento
 
  ELEITORAL  
TRE-BA - Justiça Eleitoral define nomes de seus prédios na capital e interior da Bahia
TRE-PE - TRE-PE Fechamento temporário dos Cartórios Eleitorais e Central de Atendimento de Camaragibe
EBC - Itatiaia e Santa Maria Madalena, no Rio, terão nova eleição em abril
 
  ECONÔMICO  
EBC - Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 0,15% em janeiro
EBC - Novo auxílio emergencial só viria com calamidade pública, diz Guedes
AEN - Banco da Mulher Paranaense soma R$ 45 milhões em crédito contratado
 
  AMBIENTAL  
C.DEP - Prioridade do governo inclui o novo marco do licenciamento ambiental
IEMA - Veja quais parques estaduais estão abertos para visitação neste final de semana
C.DEP - Aprovada medida provisória que permite a redução de tarifas de energia
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Medida Provisória nº 1.027, de 1º.2.2021 - Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - A Responsabilidade Civil Por Animal Solto É Objetiva E Abrange O Guardião.
CP - É permitido o pagamento das férias vencidas e licença prêmio não usufruidas ?
CP - O Poder Legislativo, Pode Instituir O Benefício De Vale Alimentação, De Forma Eletrônica.
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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