Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2634 - 20/06/2022
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 EBC 
20 de Junho
Governo tem US$ 1,6 mi para investir em infraestrutura sustentável
Valor é parte de acordo firmado com BID, diz ministro Marcelo Sampaio
 
 DESTAQUE 
 
 SF 
20 de Junho
Medida provisória revoga lei que abriu caminho para compra de vacinas
O presidente Jair Bolsonaro revogou a Lei 14.125, de 2021, que autorizava estados, o Distrito Federal e os municípios a adquirir vacinas contra a covid-19 e assumir a responsabilidade civil em relação a efeitos adversos pós-vacinação.
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Natividade - RJ - Parabéns pelos 75 anos
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-BR - Foi assinada ordem de serviço de R$ 92 milhões para a instalação de poços no RN
EBC - Petrobras nomeia Fernando Borges como presidente interino
GOV-BR - RJ e Pará apresentam os maiores percentuais de crescimento de receitas correntes no 2º bi de 2022
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Reclamação trabalhista é admitida para cumprimento de acordo extrajudicial
TST - Fiscalização resgata trabalhadora doméstica após 43 anos sob condições análogas à escravidão
 
  PENAL  
TJSC - Dupla é condenada a 31 anos de prisão por tentativa de latrocínio em Campos Novos
TJSC - Homem é condenado por extorquir dinheiro de mulher para não divulgar vídeos íntimos
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
TJSC - Transação Tributária de Blumenau muda para desburocratizar acordos no município
C. DEP. - Comissão promove debate sobre reforma tributária
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
STJ - Advogado criminal consegue mudança de nome por existência de homônimo acusado de crime
TJSP - Funcionário vítima de injúria racial será indenizado por cliente
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SF - Medida provisória revoga lei que abriu caminho para compra de vacinas
EBC - Governo tem US$ 1,6 mi para investir em infraestrutura sustentável
 
  DIVERSOS  
EBC - Otan alerta que guerra na Ucrânia pode durar anos
GOV-BR - AGU preserva na Justiça competência da Anvisa para regulamentar venda de medicamentos manipulados
EBC - Estados Unidos avaliam retirar tarifas sobre a China
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-BR - Governo Federal repassa mais de R$ 2,2 milhões para a continuidade de obras de saneamento em SP
GOV-BR - Investimento de R$ 1,2 bi em aviação regional facilita acesso a cidades e a conectividade do país
 
  ELEITORAL  
TRE-AC - Confira as contribuições da Polícia Federal na fiscalização do processo eleitoral
 
  ECONÔMICO  
EBC - José Mauro Coelho pede demissão do cargo de presidente da Petrobras
GOV-BR - Economia lança guia de orientação sobre privacidade e segurança da informação voltados a órgãos púb.
 
  AMBIENTAL  
GOV-BR - Programa Água Doce inaugura primeiro sistema de dessalinização de água em Minas
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Medida Provisória nº 1.125, de 14.6.2022 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Aposentadoria do Servidor
CP - Pagamento retroativo da sexta parte dos vencimentos integrais do servidor público
CP - Projeto de lei para conceder abono pecuniáro ao servidor público
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Bruna Moitinho

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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