Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2636 - 22/06/2022
 

EAD Grifon - LICITAÇÃO - LEI 14.133/2021

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C. DEP. 
22 de Junho
Comissão aprova projeto que amplia transparência em contratações públicas
Proposta prevê mudanças na nova Lei de Licitações
 
 DESTAQUE 
 
 GOV-BR 
22 de Junho
Evento discute políticas públicas para comércio, serviço e turismo
Com participação do Presidente Jair Bolsonaro, o evento debateu temas como incentivo ao empreendedorismo e a melhoria do ambiente de negócios
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Lajinha - MG - Parabéns pelos 84 anos
São Jorge do Patrocínio - PR - Parabéns pelos 41 anos
 

EAD Grifon Jornal

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
SEFAZ-RJ - Sefaz apresenta na Alerj números que comprovam bom momento das finanças públicas estaduais
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT4 - Gestante com contrato intermitente de vendedora deve receber indenização por período de estabilidade
TRT2 - Valor remanescente de bem de família leiloado não serve para quitar dívida trabalhista
TRT3 - Mantida justa causa de porteiro que usou celular corporativo para tirar foto de órgão genital
 
  PENAL  
TJSC - Júri popular definirá futuro de acusados por assassinato na porta de boate em Lages
GOV-BR - MJ e Segurança Pública auxilia operação em dez estados contra narcotráfico e lavagem de dinheiro
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
STF - STF invalida veto presidencial e restabelece regra sobre tributação de petróleo na Zona Franca de MA
C. DEP. - Bolsonaro veta prorrogação de incentivos fiscais à indústria petroquímica
C. DEP. - Economistas divergem sobre modelo que prevê tributação do consumo na ponta
 

Novo curso: Conselho Tutelar

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJSC - Homem será indenizado por negligência de veterinária que causou morte de cadela
TJSP - Empresa tem direito a devolução remunerada dos investimentos que efetuou em sociedade, diz Tribunal
STJ - ECA assegura pensão por morte a menor que esteve sob guarda da avó, mas só até os 18 anos
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C. DEP. - Bolsonaro sanciona lei que permite renegociação de dívidas de estudantes com o Fies
C. DEP. - Comissão aprova projeto que amplia transparência em contratações públicas
 
  DIVERSOS  
SEFAZ-AL - Sefaz divulga nova sistemática para subsidiar o Índice de Participação dos Municípios
GOV-BR - Sisu ofertará quase 66 mil novas vagas em sua segunda edição de 2022
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-BR - Evento discute políticas públicas para comércio, serviço e turismo
GOV-BR - Governo Federal entrega 496 moradias a famílias de baixa renda de Governador Valadares (MG)
 
  ELEITORAL  
TRE-MG - TSE lança sistema para recebimento de denúncias sobre desinformação
TSE - TSE promove evento histórico com jovens mulheres para debater participação feminina na política
 
  ECONÔMICO  
GOV-BR - Receita abre nesta quinta-feira, 23 de junho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2022
 
  AMBIENTAL  
GOV-BR - Ministério do Meio Ambiente leva nova usina de reciclagem ao interior de São Paulo
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
LEI Nº 14.374, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004, para definir condições para a apuração do valor a recolher da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pelas centrais petroquímicas e indústrias químicas, e a Lei nº 14.183, de 14 de julho de 2021.
 

EAD Grifon - Agentes Públicos

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Possibilidade de reintegração de empregada pública, já aposentada
CP-O Cancelamento De Dívida Ativa, Mesmo Prescrita, Somente Terá Eficácia Quando Determinado Por Lei
CP - Municípios Deveram Alterar a Nomenclatura dos Cargos Públicos De Acordo Com Suas Atribuições
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Bruna Moitinho

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Frequência:  Diária

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