Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2664 - 02/08/2022
 

EAD Grifon - Assinatura

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 MPF 
02 de Agosto
PGR reafirma compromisso e diz que MP estará atento a atos que afrontem garantias constitucionais
No TSE, Aras destacou papel do Ministério Público na busca pela solução consensual dos conflitos e respeito às instituições democráticas
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
02 de Agosto
São Paulo terá sinal 5G a partir de quinta-feira
Autorização foi dada pela Anatel
 

EAD Grifon - Processo Legislativo Municipal

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
MPF - PGR reafirma compromisso e diz que MP estará atento a atos que afrontem garantias constitucionais
EBC - CVC é multada por venda de passagens de companhia em falência
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Construtora é condenada por assédio de presidente a engenheiro
TRT15 - 3ª Câmara reverte justa causa de trabalhador que agiu em legítima defesa
 
  PENAL  
EBC - Comissão aprova anistia a PMs envolvidos no Massacre do Carandiru
TJSC - Homem que matou para roubar, mesmo sem levar nada, tem pena de 20 anos por latrocínio
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJSC - Venda de celular sem adaptador de tomada não é prática comercial abusiva, decide juiz
 

Novo curso: Contratos Administrativos Lei 14.133/2021

 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SF - Congresso analisa regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade
C. DEP - Comissão debate segurança alimentar no Brasil
C. DEP - Aprovada urgência para projeto que tipifica crime de domínio de cidade
 
  DIVERSOS  
SF - Projeto cria campanha para doação de cabelo a pessoas com câncer
EBC - São Paulo terá sinal 5G a partir de quinta-feira
 
  GESTÃO PÚBLICA  
SF - Denominação de passarela em Embu das Artes (SP) torna-se lei
STF - Supremo valida criação de taxas de fiscalização da mineração por leis estaduais
 
  ELEITORAL  
C. DEP - Calendário eleitoral começa neste mês com registro de candidatos e propaganda
MPF - MP Eleitoral e TSE firmam acordo para priorizar combate à violência política de gênero
EBC - TSE reúne entidades de fiscalização do processo eleitoral
 
  ECONÔMICO  
EBC - Produção mensal de petróleo no Campo de Búzios bate recorde
GOV-BR - Corrente de comércio brasileira alcança US$ 54,465 bilhões em julho
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
LEI Nº 14.423, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente.
DECRETO Nº 11.158, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
 

Novo curso: Direito dos Servidores e Empregados Publicos

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Uso do Recurso do pré sal para pagamento de guia da previdência social: É possivel?
CP - Para contratação temporária, dispensa-se o concurso público, realizando, processo seletivo.
CP - O Munícipe pode ingressar com ação contra Prefeitura por atrasado no pagamento de tributos?
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Kailma Abreu, Bruna Moitinho

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
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